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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004047-43.2023.8.26.0309" – Página 38 de 39

Processo nº 1507477-43.2023.8.26.0309

ID: 333064731
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507477-43.2023.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FELIPE CAETANO DA SILVA - Vistos. Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do denunciado FELIPE CAETANO DA SILVA, postulando a desclassificação do crime doloso contra a vida para delito prete… Ver mais

Processo nº 1004047-81.2025.8.26.0597

ID: 308769770
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004047-81.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Romilda Cássia do Nascimento - 1.- Defiro a gratuidade de justiça requerida pela exequente. Anote-se. 2.-Intime-se os executados através de seu advogado, ou através de carta AR digital quando a parte ex… Ver mais

Processo nº 1004047-95.2025.8.26.0269

ID: 277000191
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1004047-95.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Tendo sido comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida, para busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial, com funda… Ver mais
Processo 1024611-43.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Garcia de Camargo - Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de embargos de declaração por meio dos quais a p… Ver mais
Processo 1004047-39.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Rosana Aparecida Santana - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial para condenar a r… Ver mais
Processo 1004047-89.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Liliane Aparecida Cruz Camilo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para a) declarar indevida… Ver mais

Processo nº 1000555-43.2023.8.26.0309

ID: 333069653
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000555-43.2023.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.B.S. - M.A.R. - - M.A.R.S. - É o relatório. DECIDO. A ação comporta procedência. Os documentos de fls. 08, 10/14 e 62/63 comprovam a legitimidade da requerente para propor a presente ação. Por outro lado, o laudo pericial de… Ver mais

Processo nº 1004047-07.2025.8.26.0266

ID: 316285321
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004047-07.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana dos Santos Menezes - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo … Ver mais
DESPACHO Nº 1004047-81.2019.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apte/Apda: Daniela Carillo Cardoso - Apdo/Apte: Municipio de São João da … Ver mais

Processo nº 1019664-43.2023.8.26.0309

ID: 325913922
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019664-43.2023.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.T. - réu revel - Vistos. L.A.G.T. (varoa) ajuizou Ação de Divórcio contra M.F.T. (varão). Alegou que contraíram matrimônio em 20/08/2004, sob o regime da comunhão parcial de bens (certidão fls. 53/54), tendo havido o nascime… Ver mais