Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004048-24.2022.8.26.0451" – Página 38 de 39

Processo 1004048-23.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos José Novaes Ramires - Lg Eletronics do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para… Ver mais
Intimação
Processo 1004048-74.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Felippe Crem Venturi - Vistos. Em razão do objeto da ação envolver a participação do DETRAN, é aplicável ao caso a Portaria Conjunta nº 10.448/2024 do TJSP, a qual prescreve a … Ver mais

Processo nº 0002953-68.2025.8.26.0451

ID: 309313066
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002953-68.2025.8.26.0451 (processo principal 1016464-24.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Schulze Advogados Associados - Vistos. Fls. 18/19: Reputo inviável a dispensa de recolhimento de custas processuais fundado no art. 82, § 3º, do CPC, incluído pela Le… Ver mais

Processo nº 1004048-97.2023.8.26.0189

ID: 297793360
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004048-97.2023.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso est… Ver mais

Processo nº 1004048-97.2023.8.26.0189

ID: 312335732
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004048-97.2023.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra Financeira S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso est… Ver mais

Processo nº 1004048-97.2023.8.26.0189

ID: 277145264
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1004048-97.2023.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Safra Financeira S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado … Ver mais

Processo nº 1004048-97.2023.8.26.0189

ID: 277341610
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1004048-97.2023.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Safra Financeira S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado … Ver mais

Processo nº 1004048-36.2025.8.26.0510

ID: 260405924
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wendel Ferreira da Silva (OAB 323258/SP) Processo 1004048-36.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mais Comunicação S.S.. Ltda Me - Vistos. 1) Em síntese, alega a parte autora que mantinha contrato de plano de saúde empresarial com a requerida, denominado PREMIUM 900.1 CARE, no va… Ver mais

Processo nº 1004048-92.2025.8.26.0362

ID: 302188863
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004048-92.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.C. - Vistos. Recebo as fls. 21/28 como emenda à inicial. Ante os documentos de fls. 11 e 25, defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1004048-39.2025.8.26.0024

ID: 319644071
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004048-39.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. 2. Restou demonstrado nos autos que o(a)(s) menor(es) é(são) filho(s) da parte ré, havendo a probabilidade do direito. De o… Ver mais
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