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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004070-06.2024.8.26.0292" – Página 38 de 44

DESPACHO Nº 1004070-40.2020.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Fabricio Assad - Apelado: Murilo Bruno de Souza - IV. Pelo exposto, INADMIT… Ver mais

Processo nº 1004070-25.2024.8.26.0318

ID: 321162741
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-25.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tiago Carvalho de Barros Pereira - Vistos. Nos termos do artigo 833, IV, do CPC, "são impenhoráveis: [...] IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, … Ver mais
Processo 1004070-96.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.i. Clinica Odontologica Ltda - Surmonter Elevadores Ltda. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora AI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, contra SURMON… Ver mais
Intimação
Processo 1004070-15.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônio Carlos Cunha de Almeida - BANCO PAN S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes s… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Celso Poli (OAB 108723/SP) Processo 1004070-14.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Pedrinho Martins Sapio - Vistos. Considerando a documentação juntada e a confirmação de que o prazo do contrato se exauriu e preenchidos os requisitos do art. 59,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-80.2023.8.26.0020/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Julio Cesar Del Mercato - Agravada: Erica Shirlei … Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Paternost de Freitas Canato (OAB 204258/SP) Processo 1004070-87.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubens Sato Sano - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assi… Ver mais

Processo nº 1004070-28.2023.8.26.0587

ID: 329551003
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-28.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Henrique Marcal Galvao - Vistos. 1. Trata-se de demanda declaratória de inexistência de débito fiscal, relativo à IPTU relativo ao "Lote 30, da quadra 35, na Alameda Nucuinis", no loteamento "Juréia d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-30.2023.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Ricardo Jose Garcia Pereira - Recorrido: Universidade de São Paulo - Usp - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - … Ver mais
Processo 1009114-06.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - Valquiria Barbosa de Oliveira - 1. Fls. 143: desbloqueiem-se os valores constritos via SISBAJUD (129/139), conforme requerido pela exequente. 2. Fls.… Ver mais
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