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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004072-08.2024.8.26.0637" – Página 38 de 40

Processo 1004072-24.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. Ao mandato judicial aplicam-se as regras da legislação processual e, supletivamente, as normas do Código Civil. Nos artigos 103 a 107, o Código de … Ver mais
Processo 1004072-24.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado enten… Ver mais

Processo nº 1007079-08.2024.8.26.0637

ID: 292775806
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007079-08.2024.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - N.L.S.U. - J.L.S.U. - - L.S.U. - Vistos. Recebo a petição de fls. 115/117 como retificação às primeiras declarações, e a petição de fls. 126/136 como retificação ao plano de partilha. Anote-se. Proceda a serventia: A) à re… Ver mais
Intimação
Processo 1004072-05.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Francisco Americo Lima - Fls. 134/135: regularize o réu, no prazo de 5 (cinco) dias, a sua representação processual, uma vez que a procuração, assim como a declaração de … Ver mais

A. A. A. e outros x E. A. Dos S.

ID: 307366440
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1004072-03.2023.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.A.C. - - A.A.A. - E.A.S. - Vistos (art. 357 do CPC). 1 - As partes entabularam acordo (fls. 53), estipulando a guarda compartilhada da filha menor, bem como elegendo a residência de referência. O acordo foi… Ver mais

Processo nº 1004072-05.2025.8.26.0271

ID: 296000007
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004072-05.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a exigência constitucional de publ… Ver mais

Processo nº 1501876-08.2024.8.26.0637

ID: 292989661
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501876-08.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S. - Vistos Os argumentos trazidos em defesa prévia, que dizem respeito ao mérito, análise de provas, não afastam os requisitos legais que ensejaram o recebimento da denúncia, a qual trouxe suficien… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1074853-95.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Junior de Souza Faustino - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
Intimação
Processo 1004072-19.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Norma Lemos Dias e outros - Banco Bradesco S/A - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo vícios processuais a sanar ou questões preliminares prejudiciais… Ver mais

Processo nº 1004072-36.2025.8.26.0099

ID: 278065973
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 1004072-36.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Paulo Clemente de Campos Silva - Vistos. 1 - Tendo em vista as características da presente demanda, reputo ser justificável a adoção de providências voltadas à confirmação da… Ver mais
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