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"1004077-90.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 38 de 43

Processo nº 0016158-75.2024.8.26.0007

ID: 319809930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0016158-75.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FORUSI FORJARIA E USINAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANCHES E TONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016158-75.2024.8.26.0007 (processo principal 1004077-87.2018.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Forusi Forjaria e Usinagem Ltda - Vistos. 1) F…

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Processo nº 1007666-90.2024.8.26.0229

ID: 308350670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007666-90.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007666-90.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Célia Maria Lopes de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (A… Processo 1007666-90.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Célia Maria Lopes de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - proposta por Célia Maria Lopes de Oliveira em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Laudo pericial às fls. 178/191. A parte ré propôs os termos do acordo (fls.130/234) e a parte autora, intimada, concordou com os termos do acordo, requerendo a homologação da composição consensual da controvérsia (fl. 243). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O artigo 840 do Código Civil reza que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Se a transação recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato (juízo de delibação). O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação proposta nos autos pela parte ré e aceita pela parte autora preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Deste modo e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 230/234 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não há condenação em sucumbência ante a ausência de litigiosidade. Custas e despesas processuais na forma pactuada entre as partes. Homologo a desistência do prazo recursal. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)

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Processo nº 1004077-74.2025.8.26.0320

ID: 298424976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-74.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CESAR VICENTE

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Processo 1004077-74.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo de Aguiar - Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rit…

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Processo nº 1004077-20.2025.8.26.0047

ID: 295819473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004077-20.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. H. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLY AGUILERA DE LIMA

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FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 1004077-20.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.H.P.O. - N.V.Z.O. e outro - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 26/08/2025 às 14…

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Processo nº 1004077-29.2025.8.26.0529

ID: 327191643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004077-29.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. L. R. E. DE A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO FERREIRA SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004077-29.2025.8.26.0529 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.T. - - A.L.R. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/07, referente ao Divórcio, Partilha de…

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Milton Herd x Adriano Pereira Garcia

ID: 335173792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004077-23.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MILTON HERD

Polo Passivo:

ADRIANO PEREIRA GARCIA

Intimação

Advogados:

PAULO HOFFMAN ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORACIO RAINERI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004077-23.2022.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Milton Herd - Adriano Pereira Garcia e outros - Por estas razões e tudo mais …

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Gabriel Pereira Da Silva x Dynamic Associação Protetora De Veículos Automotores

ID: 302006801

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004077-11.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DYNAMIC ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEíCULOS AUTOMOTORES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX MAURICIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004077-11.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gabriel Pereira Da Silva x Dynamic Associação Protetora De Veículos Automotores

ID: 302035791

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004077-11.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DYNAMIC ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEíCULOS AUTOMOTORES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX MAURICIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004077-11.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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C. D. D. G. L. P. x M. De M. P. e outros

ID: 293421184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002592-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. D. D. G. L. P.

Polo Passivo:

M. DE M. P. S. R. N. P.

Intimação

Advogados:

TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SOARES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002592-38.2025.8.26.0229 (processo principal 1010091-90.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.D.G.P. - S.R.N.P. - - M.M.P. - Vistos. Valor do débito:… Processo 0002592-38.2025.8.26.0229 (processo principal 1010091-90.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.D.G.P. - S.R.N.P. - - M.M.P. - Vistos. Valor do débito: R$ 2.185,10 em abril de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP), TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME (OAB 413681/SP), TATIANE MENDES DE MEDEIROS LEME (OAB 413681/SP), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 63513/MG)

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Processo nº 0006723-90.2024.8.26.0229

ID: 293425848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006723-90.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENNIS RONDELLO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006723-90.2024.8.26.0229 (processo principal 1004949-08.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - A.S.G. - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOM… Processo 0006723-90.2024.8.26.0229 (processo principal 1004949-08.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - A.S.G. - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 61/67, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int. - ADV: DENNIS RONDELLO MARIANO (OAB 262218/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004077-90.2024.8.26.0229" – Página 38 de 43

Processo nº 0016158-75.2024.8.26.0007

Processo nº 1007666-90.2024.8.26.0229

Processo nº 1004077-74.2025.8.26.0320

Processo nº 1004077-20.2025.8.26.0047

Processo nº 1004077-29.2025.8.26.0529

Milton Herd x Adriano Pereira Garcia

Gabriel Pereira Da Silva x Dynamic Associação Protetora De Veículos Automotores

Gabriel Pereira Da Silva x Dynamic Associação Protetora De Veículos Automotores

C. D. D. G. L. P. x M. De M. P. e outros

Processo nº 0006723-90.2024.8.26.0229