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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004304-06.2024.8.26.0286" – Página 38 de 40

Processo 1004304-75.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Ribeiro Balbino da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela … Ver mais

Processo nº 1004304-94.2025.8.26.0019

ID: 258080536
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Eduardo Miani Gomes (OAB 367745/SP), Felipe Wagner Lopes Barão (OAB 381551/SP) Processo 1004304-94.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. M. da S. - TUTELA ANTECIPADA GUARDA PROVISÓRIA EM RELAÇÃO À FILHA MENOR A guarda tem por objetivo precípuo a regularização da posse de f… Ver mais
Processo 1004304-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lucimar Vieira de Souza - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custas, despesas e honorários advo… Ver mais
Processo 1004304-69.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Felipe Rodrigues de Mattos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO… Ver mais

A. L. G. R. e outros x L. M. R.

ID: 317369070
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004304-51.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.G.R. - - J.A.G. - L.M.R. - Trata-se de ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas entre as partes acima mencionadas. A autora é genitora da menor A.L.G.R., nascida 13/08/2021. Afirma que exerce a guarda fáti… Ver mais
ADV: Natiele Henriques Castanheira (OAB 406145/SP), Leonardo Sonsino Soares (OAB 460376/SP) Processo 1004304-98.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mundo Encantado Comercio de Confecções Ltda - Me - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Crim… Ver mais

Processo nº 1004304-44.2025.8.26.0068

ID: 327108993
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004304-44.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Fernanda Neves dos Anjos Barata - Vistos, 1- Impende destacar que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade… Ver mais

Processo nº 1015936-74.2025.8.26.0001

ID: 274777587
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo Costa Santos (OAB 453505/SP) Processo 1015936-74.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Fernandes Almeida Bachini - Vistos. Os presentes autos foram distribuídos por direcionamento ante a suspeita de repetição da ação. Verifico que os autos de nº 1004304-51.2025.8.26.… Ver mais
Processo 1065842-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Fernandes da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a cessação da incidência da contribuição previdenciária sobre a verba Gratificação de Represe… Ver mais
Processo 1004304-32.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alvaro Achilles de Almeida - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer cumulada com cobran… Ver mais
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