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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004851-11.2023.8.26.0309" – Página 38 de 46

DESPACHO Nº 1004851-62.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Carina Prado Araújo - Apelante: Evandro José da Silva - Apelante: José Mário … Ver mais
Processo 0000996-54.2024.8.26.0358 (processo principal 1004851-58.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Marco Aurélio Rodrigues dos Santos - Leila Junia Diniz Cunha Barbosa - Desta forma, considerando as inúmeras tentativas infrutíferas de penhora em nome da parte deved… Ver mais
Processo 1004851-06.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otávio Américo Rufino - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Consoante Comunicado Nugepnac / Presidência nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - RDR - Benefício - Previdenciár… Ver mais
Intimação
Processo 1004851-19.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Aparecido de Oliveira - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA em face de Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais
Processo 1004851-95.2022.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Muniz dos Reis - Fabio Aparecido Muniz dos Reis - - Cassio Mirair Muniz dos Reis - - Vinicius Cavalheiro Muniz dos Reis - Paulo Rodrigues da Cunha - Juiz de Direito: Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. 1 - Verific… Ver mais
Processo 1004851-07.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manuela Cortez Suppia Rossetti - TELEFONICA BRASIL S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação proposta, e o faço para condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$3.000,00, com corre… Ver mais
Intimação
Processo 1004851-17.2022.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Tiago dos Santos Neves - Vistos. Última decisão: fls.329. 1) Fls.331 (Manifestação da parte exequente): a) Reconsidero parcialmente a decisão de fls. 313/314, item 1, alínea b.2, po… Ver mais
Processo 1004851-19.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sandra Soares Tobias Vilardo - - Z1 Boutique de Imóveis Ltda. - Allan Amad e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produ… Ver mais

Processo nº 1003299-11.2023.8.26.0309

ID: 309264790
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003299-11.2023.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - M.C.D. - - J.S.D. - Vistos, Defiro a gratuidade da Justiça ao requerido W., nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. A requerida C. é revel (fls. 515). Anote-se. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, f… Ver mais
Processo 1004851-29.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Fernanda de Ladalardo Martins - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial … Ver mais
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