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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004969-94.2025.8.26.0477" – Página 38 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-75.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Cassiano Link Bonilla - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRE… Ver mais

Processo nº 1004969-12.2025.8.26.0084

ID: 332402833
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-12.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.T.M.D.S. - - N.D.M.S. - Defiro justiça gratuita aos requerentes. De acordo com a inicial há 03 anos foram estipulados alimentos de 37% do salário mínimo para os dois autores, no entanto, tais valores, atualmente, não são … Ver mais

S. T. P. x R. P.

ID: 319012935
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005745-94.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - S.T.P. - R.P. - *Teor do ato: "O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não s… Ver mais

S. T. P. x R. P.

ID: 319012962
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005745-94.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - S.T.P. - R.P. - *Teor do ato: "O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não s… Ver mais
Intimação
Processo 1004969-41.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação da parte exe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-56.2022.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Apelada: Olga Mari… Ver mais

Processo nº 1004969-33.2025.8.26.0271

ID: 327255030
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-33.2025.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.N.S. - A assinatura eletrônica na procuração e substabelecimento de fls. 8/11 se baseia em pontos de autenticação insuscetíveis de conferência, como endereço IP e endereço de e-mail genérico, nada indicando o controle exclus… Ver mais
Processo 1004969-15.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 0000001-87.1984.8.26.0408) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Reginaldo Rodrigues de Araujo - Arthur Cotrim Filho - Diante do esclarecimento de fls. 89 e documentos juntados com a anuência e pro… Ver mais
Processo 1004969-05.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Rosolen Alimentos Indústria e Comércio Ltda. e outro - Vistos. Fls.377/379: trata-se de pedido de acesso aos sistemas RENAJUD (ordem para consulta de veículos em relaç… Ver mais

S. T. P. x R. P.

ID: 300563619
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005745-94.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - S.T.P. - R.P. - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais
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