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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005069-07.2024.8.26.0664" – Página 38 de 38

Processo nº 1005069-75.2025.8.26.0533

ID: 337006404
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-75.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilda Cardoso Damas da Silva - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovar… Ver mais

Processo nº 1005069-91.2025.8.26.0269

ID: 294679356
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.C.P.C. - Pois bem. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça ao autor. Processe-se sob Segredo de Justiça. Anote-se. Primeiramente, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias … Ver mais

Processo nº 1005069-91.2025.8.26.0269

ID: 301882659
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.C.P.C. - Vistos. Fl. 131/140: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora da Decisão de fl. 111/118, que concedeu apenas em parte a tutela de urgência, sob sustentações genérica… Ver mais

Processo nº 1029397-26.2018.8.26.0562

ID: 328457211
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1029397-26.2018.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN contra JAILSON JOSE DA SILVA, alegando, em síntese, ser credor do requerido … Ver mais
Processo 1501612-07.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Estão preenchidos os requisitos do artigo 41 do C[odigo de Processo Penal e a situação não se amolda, numa análise preliminar, a quaisquer das hipóteses do artigo 395 do … Ver mais
Processo 1005069-46.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Kennedy Rodrigo Matos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais
Processo 1005069-94.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Predisa Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Predisa Empreendimentos Imobiliários Ltda. ajuizou a presente ação em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO relatando, em suma, que é proprietário de … Ver mais
Processo 1005069-90.2025.8.26.0625 - Imissão na Posse - Imissão - Pamela Leticia Paulino Lima - - Hamilton Lima Santos - Rebecka Tayna de Oliveira Machado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. Trata-se de ação ajuizada por PAMELA LETÍCIA PAULINO LIMA e HAMILTON LIM… Ver mais
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