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Processo nº 1005364-58.2025.8.26.0066

ID: 295380635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005364-58.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO DOS SANTOS REGINALDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

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Processo 1005364-58.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Arnaldo dos Santos - -…

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Juliany Godoy Aires x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 310755298

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005364-59.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIANY GODOY AIRES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005364-59.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003164-23.2023.8.26.0533

ID: 320160736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003164-23.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES ALVARENGA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003164-23.2023.8.26.0533 (processo principal 1005364-83.2023.8.26.0533) - Cumprimento Provisório de Sentença - Estaduais - Lourdes Alvarenga Ramos - Vistos. Petição de fls. 458/461: indefir…

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Juliany Godoy Aires x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 292554453

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005364-59.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANY GODOY AIRES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005364-59.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Juliany Godoy Aires x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 292526701

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005364-59.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANY GODOY AIRES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005364-59.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005364-19.2025.8.26.0079

ID: 294360234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005364-19.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005364-19.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ubirajara Aparecido Teixeira - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do…

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Rejane Regina Delera e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 314678112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005364-52.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REJANE REGINA DELERA RODRIGO DO AMARAL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005364-52.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rejane Regina Delera - - Rodrigo do Amaral - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE …

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Processo nº 1005364-71.2024.8.26.0073

ID: 323291076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005364-71.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ACCIOLY IMP. E COM. DE AUTO PEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANO MARQUES BIAGGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005364-71.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Accioly Imp. e Com. de Auto Peças Ltda - V. Petição retro: Defiro o bloqueio on line, NA FORMA DE ARRESTO, dos ativ…

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Processo nº 1002357-54.2025.8.26.0229

ID: 260178398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002357-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

A. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONILDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ronildo do Nascimento (OAB 436556/SP) Processo 1002357-54.2025.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. S. dos S. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte i… ADV: Ronildo do Nascimento (OAB 436556/SP) Processo 1002357-54.2025.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. S. dos S. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em se tratando de réu residente fora da Comarca, em não se tratando de Comarca agrupada, fica desde já deferida a expedição de CARTA PRECATÓRIA. Int.

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Processo nº 0000153-54.2025.8.26.0229

ID: 332203875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000153-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA.

Intimação

Advogados:

FELIPE SCHMIDT ZALAF

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Processo 0000153-54.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Supermercados Cavicchiolli Ltda. - Do exposto, julgoIMPROCEDENTEo pedido inicial. Não há … Processo 0000153-54.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Supermercados Cavicchiolli Ltda. - Do exposto, julgoIMPROCEDENTEo pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP)

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