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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005969-05.2025.8.26.0292" – Página 38 de 40

Processo 1005969-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Ludmilla Bernardo da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) … Ver mais

Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307467074
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencime… Ver mais

Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307465843
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencime… Ver mais

Processo nº 1005969-24.2025.8.26.0609

ID: 328461857
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1005969-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Martins dos Reis Oliveira - Vistos. 1. Emenda à inicial. Recebo a petição de fl. 127-129 como emenda à inicial para atribuir à causa o valor de R$. 76.000,00 2. Assistência judiciária gratuita… Ver mais
Processo 0002795-05.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1003716-20.2020.8.26.0292) (processo principal 1003716-20.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.C.S. - - E.D.C.S. - - S.C.S. - J.C.S.S. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuit… Ver mais
Processo 0002795-05.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1003716-20.2020.8.26.0292) (processo principal 1003716-20.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.C.S. - - E.D.C.S. - - S.C.S. - J.C.S.S. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuit… Ver mais

Processo nº 0002698-05.2025.8.26.0292

ID: 294865574
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002698-05.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1500581-59.2025.8.26.0617) (processo principal 1500581-59.2025.8.26.0617) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - DIRLEI ALMEIDA DOS SANTOS - O Doutor MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca … Ver mais
Processo 0002310-05.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edilaine Cristina dos Santos Souza e outro - Juliano Seawright Ferreira - - Didols Empreendimentos Imobiliários - - Caixa Seguradora S/a - Ante o exposto: A) Julgo extinto o processo em… Ver mais

Processo nº 1005969-18.2025.8.26.0223

ID: 298106983
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-18.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.G.V. - N.G.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1006357-05.2025.8.26.0292

ID: 305749073
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006357-05.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, acionada no peticionamento eletrônico, uma vez que não se encontra presente nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189, do Código de… Ver mais
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