Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006569-73.2024.8.26.0223" – Página 38 de 40

Processo 1006569-66.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maurício Cruz Bichara Filho - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Fls.150/155: Ciente quanto aos termos do V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de… Ver mais

Processo nº 1006569-45.2025.8.26.0609

ID: 334008311
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-45.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Xavier Goncalves Saboia - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora/exequente não comprovou sua situação de hipossuficiênc… Ver mais
Processo 0008148-73.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - FABIANO LAUER SILVEIRA - - ELIZETE LAUER RIBEIRO - - SIDNEI RIBEIRO - - CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA - Vistos. Homologo a desistência manifestada pela defesa da prova oral pretendida com a… Ver mais
Processo 1006569-78.2025.8.26.0016 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Gb2 Serviços de Gestão Administrativa Ltda - Amil Assistencia Medica Internacional S.a - Vistos. Fls. 662/663: Conheço dos embargos de declaração. A decisão de fls 660 padece de contradição. Analisando os a… Ver mais
Intimação
Processo 1006569-89.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Dilza da Silva Martins Pinto Godino - Trata-se de ação de inventário e partilha dos bens deixados por R M da C S, que inicialmente tramitou perante a 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Santos. Às fls. 40/… Ver mais
Processo 1006569-30.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valentim Benedito Rodrigues - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Não conheceram do recurso interposto pela ré e deram parcial provimento ao recurso do autor,… Ver mais

Processo nº 1017142-73.2024.8.26.0223

ID: 308253638
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017142-73.2024.8.26.0223 - Guarda de Família - Guarda - T.R.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Em uma análise sumária, condizente com este momento processual, não se vislumbra a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência pleiteada. Com e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034655-79.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev - Rcrda/Rcrte: Ivone da Conceição de Campos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao … Ver mais

Processo nº 1500008-73.2024.8.26.0223

ID: 312075105
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500008-73.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - WILLIAN PABLO PAES DA SILVA - Vistos. A Defesa Técnica apresentou resposta à acusação às fls. 356-368. Anoto que o réu foi citado em 16/08/2024 (fls. 344). O Ministério Público manifestou-se às fls. 371-3… Ver mais
Processo 1006569-60.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano dos Reis Correa - Alex Sandro de Oliveira Junior (Horizontes Piscinas) - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar a ré a devol… Ver mais
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