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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006867-09.2025.8.26.0004" – Página 38 de 46

Processo nº 1006867-29.2024.8.26.0526

ID: 325731568
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-29.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sandra Maria de Oliveira Lima - Vistos. Indefiro o pedido retro, nos termos do artigo 43 do Código de Processo Civil, porquanto operada a perpetuatio jurisdictionis. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊ… Ver mais
Processo 1006867-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Vanda Vasconcelos Costa - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pa… Ver mais
Intimação
Processo 0005730-09.2025.8.26.0004 (processo principal 1021798-51.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a. (Hosp Samaritano) - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Process… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000966-09.2025.8.26.0004/SP AUTOR : MARCELO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A) : MARCELO DA CONCEIÇÃO (OAB SP141987) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): ANA CAROLINA NETTO MASCARENHAS Vistos. Emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, para : 1 - informar… Ver mais

Luiz Elias Arruda Barbosa x Tim S A

ID: 293799039
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005342-09.2025.8.26.0004 (processo principal 1020407-61.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Elias Arruda Barbosa - TIM S A - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(… Ver mais

Processo nº 1009583-09.2025.8.26.0004

ID: 294290137
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009583-09.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Cristina Amancio Pedroso - Vistos. Trata-se de ação de usucapião de imóvel urbano. Pela Lei de organização Judiciária, a competência, fixada para os Foros Regionais e Varas Centrais, é absoluta, prevalecendo as… Ver mais
Processo 0006215-09.2025.8.26.0004 (processo principal 1015919-63.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Sunset Cliff Confeccao de Artigos de Couros Ltda - Adp Brasil Ltda - Vistos. 1. Providencie-se na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimand… Ver mais

Processo nº 1006867-50.2025.8.26.0152

ID: 295534367
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-50.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Comércio de Alimentos Frozza Ltda - Presentes os requisitos legais e considerando os fatos narrados na petição inicial, aliado aos efeitos nefastos da publicidade do protesto, defiro a tutela de urgência e … Ver mais

Processo nº 1006867-18.2025.8.26.0292

ID: 317595157
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1006867-18.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andressa de Lima Marinho - - Renato Yura - A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca, uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência … Ver mais

Processo nº 1009486-09.2025.8.26.0004

ID: 294293893
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009486-09.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Play - Vistos. No prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC), deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das custas iniciais e para citação, observad… Ver mais
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