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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008026-04.2025.8.26.0451" – Página 38 de 43

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000379-04.2025.8.26.0451/SP AUTOR : EDUARDO JOSE ROSA ADVOGADO(A) : HENRIQUE MACEDO GONÇALVES (OAB SP401275) DESPACHO/DECISÃO Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização nos termos que seguem. … Ver mais

Processo nº 1008026-09.2025.8.26.0320

ID: 305573135
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-09.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tereza de Oliveira Barbosa - Vistos, Na forma do disposto no artigo 1048, §4º, do Código de Processo Civil, comprovada a causa eficaz (fls. 10), anote-se e observe-se a prioridade de tramitação em razão da … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008026-90.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: F. F. S.A. C., F. e I. - Apelado: G. A. de O. (Menor(es) … Ver mais

Processo nº 1500204-04.2025.8.26.0451

ID: 305525365
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500204-04.2025.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - P.M.N.S. - Diante do exposto, quanto aos alimentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, conforme artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para 1)- fixar a guarda unilateral em favor da genitora e visitação do genitor em finais d… Ver mais
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Tamyres da Silva Souto (OAB 514786/SP) Processo 1000266-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Rodrigo Carlet - Reqdo: BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. 1- Repilo a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que a prévi… Ver mais
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Tamyres da Silva Souto (OAB 514786/SP) Processo 1000266-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Rodrigo Carlet - Reqdo: BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. 1- Repilo a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que a prévi… Ver mais

Processo nº 1007929-04.2025.8.26.0451

ID: 259633782
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1007929-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Theodoro - Para análise do requerimento de diferimento do pagamento da taxa judiciária, antes deverá a parte comprovar, no… Ver mais
Intimação
Processo 1503793-04.2025.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUCIANO ANGELO ROCHA - Vistos. Considerando que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público, nos termos do art. 77 da Lei nº 9.099/95, e que o denunciado, Luciano Angelo Rocha, ainda não foi citado e reside… Ver mais

Processo nº 1003661-04.2025.8.26.0451

ID: 333122684
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003661-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.A.F. - Por esses motivos, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e CONDENO o requerido a promover a matrícula da autora em unidade da rede municipal de ensino, … Ver mais

Processo nº 1012197-04.2025.8.26.0451

ID: 335314624
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012197-04.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.S.B. - - B.G.B. - Defiro a gratuidade processual às partes; anote-se. B.G.B e T.F.S.B requereram a homologação do acordo celebrado entre eles, visando o divórcio e regulamentando outras questões concernentes à guarda, reg… Ver mais
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