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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008049-81.2024.8.26.0451" – Página 38 de 46

Processo nº 1024151-81.2024.8.26.0451

ID: 304269040
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024151-81.2024.8.26.0451 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Emanoeli Castilho de Oliveira - Vistos. Ante o pedido de extinção da ação realizado pela parte Requerente, que declarou ter ocorrido a desocupação do imóvel, considerando a ausência de citação e de contestação do(a)(s) Requer… Ver mais
Processo 1018331-81.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Aparecida Barbosa - Josly Bonini - Josly Bonini - SONIA APARECIDA BARBOSA - Designo audiência de instrução e julgamento para 23 de setembro de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada virtualmente, p… Ver mais
Intimação
Processo 1023181-81.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ricardo Barbery Franco Aguiar - Ordem nº 2024/003339 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquiva… Ver mais

Processo nº 1025509-81.2024.8.26.0451

ID: 314139621
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1025509-81.2024.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Bruno Tiberio da Silva Mariano - Vistos. Inicialmente e como derradeira tentativa de proporcionar ao(à) sentenciado(a) a oportunidade para cumprimento da pena restritiva de direit… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 1017361-81.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Luchetti Ponte - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para: (A) … Ver mais
ADV: Licia Duarte Vaz (OAB 284683/SP), Paula Raniero Mendes (OAB 452298/SP), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Michelle Bitencourt Veia (OAB 219258/RJ) Processo 1014645-81.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Aro Schavinatto, Nicolas Marques, Leandro K… Ver mais

Processo nº 1008049-52.2025.8.26.0320

ID: 306037093
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-52.2025.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Silvana Dias - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a favor do(a,s) requerente(s). Anote-se. Indefiro o pedido liminar sob pena de multa, por ser inadmissível a concessão de liminar em ações desta natu… Ver mais

Processo nº 0005360-81.2024.8.26.0451

ID: 293300450
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005360-81.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Município de Piracicaba - Vistos. Torno sem efeito o ato ordinatório de fls.72 pois emitido em evidente erro material. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de … Ver mais
Processo 1016585-81.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.N.S. - - E.B.N.S. - - L.V.N.S. - P.H.S.S. - Diante do exposto, quanto aos alimentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, conforme artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para 1)- fixar a guarda de forma unilateral … Ver mais
Intimação
Processo 1005818-81.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Terezinha Maria Holtz - Vistos. Diga o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunica… Ver mais
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