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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-58.2024.8.26.0003" – Página 38 de 38

Processo 1033871-58.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Fernanda de Carvalho Helbe - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR a parte ré à obrigação de fazer de manter a parte … Ver mais
Intimação
Processo 1008069-42.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1008069-87.2025.8.26.0564

ID: 314736773
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-87.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela da evidência formulado por F.S.A. nos autos do processo da ação de divórcio direto que move em face de A.M.A., por meio do qual pretende a decretação liminar do divórcio, inaudita al… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 298494480
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcilio Pereira de Araujo - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cada … Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008069-14.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hugo Bolzan Silveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, … Ver mais
Intimação
Processo 1021746-58.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.C.O.S. - G.L.S.J. - Vistos, em saneador. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de tutela antecipada ajuizada por F. das C. O. S. contra G. L. da S. Junior, alegand… Ver mais

Processo nº 1008069-81.2025.8.26.0566

ID: 322429787
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-81.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - R.C.P.B. - Inicialmente, em face do valor atribuído à causa, de rigor o direcionamento do presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Com efeito, dispõe a Lei n. 12.153/09, que … Ver mais
Processo 1007487-58.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana de Paula Lyra - Sepaco Saúde LTDA - - Unimed Seguradora S/A - - Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Vistos. LUCIANA DE PAULA LYRA SALE… Ver mais
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