Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008077-12.2024.8.26.0625" – Página 38 de 39

Processo 1008077-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Eduardo Ferreira Freire - Com efeito, verifico que a causa versa sobre uma das matérias constantes no artigo 2º, da Lei 12.153/09, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:… Ver mais

Processo nº 1004100-12.2024.8.26.0625

ID: 302174518
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004100-12.2024.8.26.0625 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosélia Aparecida Bueno - VISTOS. LUCAS RIBEIRO DA SILVA deduziu ação de usucapião de coisa móvel alegando, em síntese, que há mais de nove anos adquiriu mediante contrato de compra e venda de Milton Jacinto d… Ver mais

Processo nº 1016128-12.2024.8.26.0625

ID: 296628174
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016128-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Teresinha Aparecida da Silva Azevedo - Vistos. Trata-se de ação proposta por TERESINHA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO em face de BANCO BRADESCO S.A.. Regularmente intimada a promover o recolhimento das… Ver mais

Processo nº 1008077-20.2025.8.26.0223

ID: 325079803
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-20.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais

Processo nº 1008077-20.2025.8.26.0223

ID: 325077913
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-20.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais
Intimação
Processo 1008077-19.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1008077-19.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1008077-41.2024.8.26.0292

ID: 277149099
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Moreira (OAB 152149/SP), Rosangela dos Santos Vasconcellos (OAB 264621/SP) Processo 1008077-41.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Gonçalves Ferreira - Cumpra-se o julgado. Oficie-se ao INSS para que proceda à implantação do benefício de auxílio acidente, com DIB… Ver mais

Processo nº 1012442-12.2024.8.26.0625

ID: 310666375
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012442-12.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Moraes Gonçalves Raimundo - Trata-se de ação acidentária ajuizada por Cristiano Moraes Gonçalves Raimundo contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS. O autor informa que trabalhou na empres… Ver mais

Processo nº 1008077-50.2025.8.26.0019

ID: 314359396
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-50.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Havendo prova de que a parte devedora foi constituída em mora, em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas por pacto adjeto de alienação fiduciária, d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta