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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009968-06.2025.8.26.0602" – Página 38 de 53

Processo 0010674-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1021031-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei… Ver mais
Intimação
Processo 0010480-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1037503-75.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, q… Ver mais

Processo nº 1025197-06.2025.8.26.0602

ID: 325219425
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025197-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Aparecido Felix - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ora requeridos. Diante das especificidades da causa que ora analiso, vislumbro, ao menos nesse exame perfunctório, dif… Ver mais
Processo 0011256-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1002117-13.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Deise Gisleine de Souza Santos - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Le… Ver mais
Processo 0003302-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1048951-11.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Edson José de Souza - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei d… Ver mais

Processo nº 1022384-06.2025.8.26.0602

ID: 304372390
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022384-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jf Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, 1) Trata-se de ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda c.c. pedido de reintegração de posse c.c Indenização por danos materiais com pedido de c… Ver mais
Intimação
Processo 1009289-06.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face das declarações de fls. 08/10, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus… Ver mais

Processo nº 1003178-06.2025.8.26.0602

ID: 311316761
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003178-06.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Billy James Avelino - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por Billy James Avelino em face de João Leoncio Zica, Kauã Oliveira da Silva e Sonia Pereira da Silva, em que as partes t… Ver mais

Processo nº 1016661-06.2025.8.26.0602

ID: 320690793
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016661-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Aparecida Maria Cardeal Silva - 1. Uma vez que a autora é pensionista e recebe proventos pouco superiores a 2 salários-mínimos por mês, concedo o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o requerimen… Ver mais

Processo nº 1021317-06.2025.8.26.0602

ID: 322552437
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021317-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Jk Studio - Diante das especificidades da causa que ora analiso, vislumbro, ao menos nesse exame perfunctório, dificuldades no sucesso da conciliação das partes em audiência preliminar. Ainda, consid… Ver mais