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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-94.2025.8.26.0309" – Página 38 de 38

Intimação
Processo 1009096-94.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.N. - - G.R.N. - - A.H.R.N. - Vistos. Fls. 50/51: recebo em aditamento à petição inicial. Anote-se, retificando-se o polo ativo para constar somente A.H.R. das N.. Diante da justificativa apresentada às fls. 50/52, dispens… Ver mais
Processo 0004176-94.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cayena Tecnologia Ltda - - Fenix Foods Alimentos Eireli-EPP - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para condenar a parte ré, solidariamente, a… Ver mais

Processo nº 1009969-45.2025.8.26.0196

ID: 307792073
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-45.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Helton Alves Pereira - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a concessão da medida de tutela, impondo obrigação ao Município de Franca e ao Estado de São Paulo no fornecimento da medicação prescrita pelo profissio… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000576-94.2025.8.26.0309/SP AUTOR : ELIEDES LEAL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : GUILHERME DA SILVA MONTEIRO (OAB SP473225) ADVOGADO(A) : ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS (OAB SP151637) ADVOGADO(A) : ROMILDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP147072) DESPACHO/DECISÃO Vistos. … Ver mais
Processo 1005775-17.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suzimari Fortunato Ribeiro da Silva - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. SUZIMARI FORTUNATO RIBEIRO DA SILVA ajuíza AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA cumulada com INDENIZAÇÃO POR DANOS M… Ver mais

Helton Alves Pereira x Estado De São Paulo

ID: 333699897
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 2226721-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Helton Alves Pereira - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo… Ver mais
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