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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010167-96.2023.8.26.0602" – Página 38 de 40

DESPACHO Nº 1010167-76.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Basso & Adani Comércio de Combustíveis Ltda. - Apdo/Apte: Vibra Energia S.a… Ver mais

Processo nº 1522036-96.2023.8.26.0602

ID: 323371491
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1522036-96.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EX… Ver mais

Processo nº 1522036-96.2023.8.26.0602

ID: 323376562
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1522036-96.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EX… Ver mais
Processo 0005829-96.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ismael Faustino da Silva - - União Truck - União dos Transportadores de Cargas do Brasil - N. Ordem: 2024/001393. Vistos. 1 - Ciência à parte requerente, acerca da contestação e documentos, para e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034223-96.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Marcelo Domingues Cardoso - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Ape… Ver mais

Processo nº 0004930-91.2025.8.26.0032

ID: 325114174
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004930-91.2025.8.26.0032 (processo principal 1010167-94.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Daniel Rodrigo Martins da Silva - Vistos. Fls. 55-64: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando… Ver mais
Processo 0011635-78.2024.8.26.0602 (processo principal 1047997-96.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Fernandes Labrunetti - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
Processo 1033641-96.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Carlos Alberto de Almeida - Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critérios para event… Ver mais
Processo 1010167-37.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Thiago Xavier de Almeida Soares - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 0476075-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Processo de Origem: 0004762-96.2023.8.26.0602/0007 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que … Ver mais
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