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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010233-08.2025.8.26.0602" – Página 38 de 40

Processo 1024977-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandy Cristina Bueno de Oliveira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste … Ver mais
Processo 0008126-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1045029-59.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Douglas Alfredo Zanaldo - Vistos. O pedido não vinga, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do valor principal e dos honorários contratuais. … Ver mais
Intimação
Processo 0008126-08.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Quitação - Rodrigo Tadao Murosaki - Vistos. O incidente não está em condições para o devido processamento, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do valor principal e dos honorários contratuais. De acordo com a Súmula … Ver mais
Intimação
Processo 0008126-08.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Quitação - Douglas Alfredo Zanaldo - Vistos. O incidente não está em condições para o devido processamento, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do valor principal e dos honorários contratuais. De acordo com a Súmula… Ver mais

Processo nº 1010233-77.2025.8.26.0482

ID: 293519085
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010233-77.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria de Souza - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c obrigação de não fazer, repetição de indébito e reparação de danos, alegando o(a) autor(a), em síntese, que recebe benefício previd… Ver mais
Processo 1021679-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Alves Ferreira - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros - Vistos. 1) Fls. 103/111: Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte au… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010233-92.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fixcomm Soluções Em Telecomunicaçõ… Ver mais
Processo 1018866-08.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - Sicredi Agroempresarial Pr/sp - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º,… Ver mais

Processo nº 1013240-08.2025.8.26.0602

ID: 275920559
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Sevilha Alves (OAB 405847/SP) Processo 1013240-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M C Correa Editora - Vistos. I - Dê-se ciência, à autora, da redistribuição, para este juízo, do processo que anteriormente tramitava perante a 2a Vara Cível de Sorocaba/SP; II - Nos term… Ver mais
Processo 0000754-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1043317-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Eliane Juste Sallas - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXE… Ver mais
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