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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010397-16.2024.8.26.0405" – Página 38 de 52

Intimação
Processo 1024365-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.B.S.S.S. - A.A.M.I.S. - - R.D.S.L.H.S.B. - I- Fls. 871/878. Dê-se ciência à parte contrária, facultada eventual manifestação em 15 (quinze) dias. II- Fls. 881. Em substituição, nomeio a Perita ARLETE D… Ver mais
Intimação
Processo 1010397-79.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1010113-71.2025.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.D.M. - Carta precatória disponível para envio. Nos termos do Comunicado CG nº 1.951/2017 (DJE de 23/09/2021 - página 15), republicado por c… Ver mais
Intimação
Processo 0005341-71.2025.8.26.0344 (processo principal 1010397-05.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro da Silva Marinho - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no … Ver mais
Processo 0010556-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1010397-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/… Ver mais

Processo nº 1010397-38.2020.8.26.0152

ID: 315970661
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010397-38.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abel Ciriaco dos Santos - Vistos etc. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, os cálculos apresentados pela Autarquia, com a concordância do autor. Condeno a Autarquia nos hono… Ver mais

Processo nº 1010397-34.2025.8.26.0032

ID: 315597093
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010397-34.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Márcia de Souza - Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo … Ver mais
Intimação
Processo 1010397-35.2021.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.R.G. - - G.S.R.G. - - L.S.R.G. - M.P.G.S. - O regime de guarda unilateral não veda ao genitor que não detém a guarda o direito de levar o próprio filho à consultas médicas e odontológicas, todavia não se tratando de urgê… Ver mais
Intimação
Processo 0004986-72.2025.8.26.0405 (processo principal 1034647-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Bernardo Soldera Barbosa - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela Fazenda Executada, certidão retro,homologo os cálculos ap… Ver mais
Intimação
Processo 1011464-16.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos, Homologo a desistência requerida a fls. 176, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência deixo de res… Ver mais
Processo 0012752-16.2024.8.26.0405 (processo principal 1021092-63.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Fernandes de Souza - Hurb Technologies S/A - Vistos. No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não há previsão legal para a suspensão d… Ver mais
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