Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010404-04.2025.8.26.0007" – Página 38 de 39

Processo nº 1011762-04.2025.8.26.0007

ID: 278403117
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Gabriel Paglione (OAB 517252/SP) Processo 1011762-04.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellington da Silva Soares - Vistos. 1. Recebo fls. 191/193 como emenda da inicial. 2. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 3… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Otavio Teixeira Junior (OAB 175304/SP), Mateus Catalani Pirani (OAB 358958/SP), Matheus Muniz de Ávila Rodrigues (OAB 426200/SP) Processo 1010404-69.2023.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. P. R. S. , P. P. R. F. - Reqda: K. C. S. F. - Vistos. Fls. 132/133: Indefi… Ver mais
ADV: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB 173969/SP) Processo 1010404-79.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josivan da Cruz Ferreira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por … Ver mais

Processo nº 1016418-04.2025.8.26.0007

ID: 293000794
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016418-04.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do Veículo: YAMAHA- MT-03 321 ABS, placa GIS2A37, chassi 9C6RH1150P0015775, Renavam… Ver mais

Processo nº 1020783-04.2025.8.26.0007

ID: 333631370
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020783-04.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Sales de Souza - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 40/44 como aditamento da inicial. Retifique-se o polo passivo para constar no sistema o endereço da requerida na cidade de Botucatu/SP, confo… Ver mais
Processo 0004805-04.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, passa-se à fundamentação, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Afastam-se as preliminares de ilegitimidade passiva. A a… Ver mais
Intimação
Processo 1010404-90.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - João Mendes de Faria - Vistos. I - Dispõe o Comunicado CG n. 424/2024 (DJE de 19.06.2024 - p.8/9) nos principais enunciados a serem observados neste caso: ENUNCIADO 2 A identifica… Ver mais

Processo nº 1010404-89.2025.8.26.0011

ID: 314216037
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010404-89.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Gevenez dos Santos - Vistos. 1. CONCEDO à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, uma vez demonstrada a situação de hipossuficiência econômica (CPC, art. 98), notadamente diante da documentação ap… Ver mais
Processo 1010404-90.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - João Mendes de Faria - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. I - Conforme já deliberado anteriormente, este juízo segue as orientações e diretrizes da Eg. Corregedoria Geral de … Ver mais

Processo nº 1013508-04.2025.8.26.0007

ID: 329940940
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013508-04.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo de Souza Lopes - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta