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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011036-97.2025.8.26.0405" – Página 38 de 56

Processo 1009775-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Barbosa Rodrigues - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Vistos. Fls. 239/242: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, sob o fundamento de que não consta na sentença a anális… Ver mais

Processo nº 1012782-97.2025.8.26.0405

ID: 279794709
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafaela Teixeira Rossetti (OAB 152470/MG) Processo 1012782-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Antonio Moura Ribeiro - Vistos. Em recentes decisões (Temas 6 e 1234 da Repercussão Geral), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu diversos critérios para o fornecimento de med… Ver mais

Processo nº 0006989-97.2025.8.26.0405

ID: 279737416
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Regiani Cristina de Abreu (OAB 189884/SP) Processo 0006989-97.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Regiani Cristina de Abreu, Regiani Cristina de Abreu - Vistos. Diante da expressa concordância do INSS (p. 05), HOMOLOGO, para que produza seus devidos e leg… Ver mais

Processo nº 0006989-97.2025.8.26.0405

ID: 279737418
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Regiani Cristina de Abreu (OAB 189884/SP) Processo 0006989-97.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Regiani Cristina de Abreu, Regiani Cristina de Abreu - Vistos. Diante da expressa concordância do INSS (p. 05), HOMOLOGO, para que produza seus devidos e leg… Ver mais

Processo nº 1006574-97.2025.8.26.0405

ID: 320705839
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006574-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Bellintane - Vistos. Indeferidos os benefícios da gratuidade de justiça e determinado o recolhimento das custas iniciais (fls. 79/80), a parte autora quedou-se inerte (certidão - fls. 91). Con… Ver mais
Processo 1008417-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - William Alex Marchiori - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 222: Primeiramente diga(m) o(a/s) interessado(a/s) se considera(m) satisfeita a obrigação no prazo de cinco dias, … Ver mais

Processo nº 1019863-97.2025.8.26.0405

ID: 325241596
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019863-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucinda da Conceição Silva Barbosa - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Conf… Ver mais
Intimação
Processo 1011424-97.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Melhor analisando os autos, anoto que nos termo do Decreto Leinº911/69, a prerrogativa de localização do bem objeto do litígio é função ex… Ver mais
Processo 0005243-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1020712-06.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Aparecido Cândido - Central Park Empreend Imobiliario Ltda - Vistos. O exequente concordou com os cálculos apresentados pela executada. Diante da petição da parte… Ver mais
Processo 0007086-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1002738-17.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Suhai Seguros S/A - Adenilson Garcia de Souza Mecanica Me - - Willian da Silva Lima - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 46/49), para que produ… Ver mais
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