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Processo nº 1016031-28.2025.8.26.0576

ID: 296759322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1016031-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE CARVALHO SALES BEATRIZ SALES NIWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE CARVALHO SALES

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Processo 1016031-28.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aline de Carvalho Sales - Beatriz Sales Niwa - Vistos. Diante do valor dos bens componentes do acervo de bens partil…

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Processo nº 0005679-28.2025.8.26.0576

ID: 280279951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005679-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. E. P. D. T. V. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LINO DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Lino de Franca (OAB 426844/SP) Processo 0005679-28.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Reqte: G. E. P. D. , T. V. P. D. - Códigos de protocolamento:Contestação 38001Impugnação 38…

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Processo nº 1021948-28.2025.8.26.0576

ID: 281019310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1021948-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Henrique de Freitas Barbosa (OAB 454297/SP) Processo 1021948-28.2025.8.26.0576 - Monitória - Reqte: FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE) - Vis…

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Luiz Carlos Machado x Izidoro Valente e outros

ID: 276970280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009462-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

IZIDORO VALENTE MAURICIO APARECIDO VALENTE

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GOMES POLOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANKA MARQUES VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Gomes Polotto (OAB 230351/SP), Bianka Marques Valente (OAB 522792/SP) Processo 0009462-28.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Carlos Machado - Exectdo: Mauricio Apare…

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Processo nº 1011569-97.2025.8.26.0068

ID: 293498955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011569-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PIEMONTE RESIDENCIAL CLUB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PASSOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011569-97.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Piemonte Residencial Club - Valor do débito: R$ 6.427,65 Honorários advocatícios: 10% sobre … Processo 1011569-97.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Piemonte Residencial Club - Valor do débito: R$ 6.427,65 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. Cite-se para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida, custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, que podem ser reduzidos pela metade (artigo 827, § 1.º do CPC), sob pena de penhora e negativação no nome. No prazo para embargos (artigo 915 do Código de Processo Civil), reconhecendo expressamente o crédito e comprovando de imediato o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, conforme artigo 916 do CPC. Não havendo pagamento, indique bens penhoráveis, ficando desde já deferida a penhora ou arresto de ativos financeiros através do Sisbajud (teimosinha), pesquisas pelo sistema Infojud e bloqueio total de veiculos pelo Renajud, SCPC, Serasajud e SNIPER, desde que recolhidas previamente as taxas devidas, conforme Provimento CSM n. 2684/2023. Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora ou arresto (art. 828 CPC). O valor da causa é R$ 6.427,65. No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. Sendo efetuado o arresto de bens, devido em caso de não localização do devedor, para conversão em penhora nos termos do artigo 830 § 3° do CPC, autorizo pesquisas de endereços após o recolhimento das taxas conforme Provimento CSM n. 2684/2023. Somente depois do arresto e esgotados os meios para localização pessoal da parte executada, defiro a citação por edital. Decorrido o prazo do edital sem manifestação do requerido, requisite-se a OAB nomeação de curador especial nos termos do artigo 72, II do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como oficio a ser enviado pela serventia por e-mail (aj.barueri@oabsp.org.br). Intimem-se. - ADV: FERNANDO PASSOS GAMA (OAB 366261/SP)

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Processo nº 1011569-10.2023.8.26.0152

ID: 317731592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011569-10.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

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Processo 1011569-10.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caieiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 208/209: Defiro em parte o pedido do autor, para determi… Processo 1011569-10.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caieiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 208/209: Defiro em parte o pedido do autor, para determinar a penhora sobre o salário no montante de 10% até o efetivo pagamento. Aponto que a impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. tem por fundamento a proteção à dignidade do devedor, com a manutenção do mínimo existencial. Por outro lado, o credor tem direito ao recebimento de tutela jurisdicional capaz de dar efetividade, na medida do possível e do proporcional, a seus direitos materiais. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DEFERIU PENHORA DE 30% SOBRE OS VENCIMENTOS DO EXECUTADO. MANUTENÇÃO DA PENHORA. EXCEÇÃO AO ART. 833, IV, DO NCPC. POSSIBILIDADE, MESMO QUANDO NÃO SE TRATAR DE DÍVIDA DE NATUREZA ALIMENTAR, DESDE QUE EM PERCENTUAL QUE DÊ GUARIDA À DIGNIDADE DO DEVEDOR E SUA FAMÍLIA. PRECEDENTES DO STJ. HIPÓTESE EM QUE OS RENDIMENTOS DO DEVEDOR SÃO DE APROXIMADAMENTE R$ 3.120,00, SENDO RAZOÁVEL A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA PENHORA DE 30% PARA 10% SOBRE OS VENCIMENTOS LÍQUIDOS, DE MODO A PRESERVAR O MÍNIMO EXISTENCIAL DO EXECUTADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2148233-02.2023.8.26.0000; Relator (a):Alexandre Lazzarini; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Santa Rita do Passa Quatro -1ª Vara; Data do Julgamento: 19/07/2023; Data de Registro: 19/07/2023) Assim, feito tal juízo de ponderação entre os princípios simultaneamente incidentes na espécie, empregados critérios de razoabilidade e proporcionalidade, tal solução mostra-se adequada haja vista que inviabilizados outros meios executórios para efetividade da execução, que se arrasta - sem sucesso - **desde **, ainda mais porque não abalam o mínimo existencial do devedor. Oficie-se ao empregador informado às fls. 208/209 para que proceda ao desconto direto em folha de pagamento, do percentual de 10% do valor líquido percebido pela executada, a ser depositado em conta judicial vinculada ao presente processo. Sem prejuízo, diga o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se os depósitos e a quitação do débito. Int. - ADV: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB 474254/SP)

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Processo nº 1025731-28.2025.8.26.0576

ID: 303591564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025731-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI LEANDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL AUGUSTO BRAGA JUNQUEIRA

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Processo 1025731-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Roseli Leandro - Vistos. Primeiramente, junte a requerente comprovante de endereço atualizado em seu nome ou declaração do r…

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Processo nº 1025246-28.2025.8.26.0576

ID: 309978740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025246-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEIVA MARIA DE PAULA ESTEVAM D'OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MOTA BARRETO MARTINS

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Processo 1025246-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Neiva Maria de Paula Estevam D'oliveira - Vistos. Acolho a emenda à inicial. Considera…

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Processo nº 1024276-28.2025.8.26.0576

ID: 300097618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024276-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CHARLLINGTON JOSé ARLINDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024276-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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Processo nº 1023209-28.2025.8.26.0576

ID: 295116386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023209-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA ESTULANO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ AMORIM BERTACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023209-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - João Batista da Silva - Vistos. Fls. 84/85: Acolho a emenda da inicial. Anote-se o novo valo…

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