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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013072-06.2025.8.26.0602" – Página 38 de 50

Processo 1012878-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Dorotéia Maria Fonseca Eduardo - Ante o exposto, CONFIRMO A TUTELA PROVISÓRIA e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a(s) ré(s) providencie(m) ou custeie(m) o tratamento oncológico que a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Michele Bezerra Mello Prestes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais
Intimação
Processo 0010092-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1500026-39.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dalla Pria Sociedade de Advogados - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/… Ver mais

Processo nº 0008637-06.2025.8.26.0602

ID: 328229531
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0008637-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1002223-72.2025.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas Ltda - Vistos. INTIME-SE o(s) devedor(es), por carta com aviso de recebimento, para cumprimento da sentença, em consonância com ar… Ver mais
Processo 1013072-96.2015.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Euclydes de Carvalho Bastos - - Leila Neves Bastos Borin - - Lydia Neves Bastos Telles Nunes - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Por meio de comunicação enviada pela Corregedoria Geral de Ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012975-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cristiane Carolina Perino - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PROFESSOR - INSURGÊNCIA CONTRA A INCIDÊNC… Ver mais

Processo nº 1021705-06.2025.8.26.0602

ID: 298545673
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021705-06.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1. Dispensada audiência conciliatória uma vez que inviável à instituição financeira nesse procedimento, haja vista a constituição em mora e ausência de pagamento. 2. Tendo em vista os … Ver mais

Processo nº 0002429-06.2025.8.26.0602

ID: 323203320
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002429-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1040039-06.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Iracy Pereira Nunes Bavia - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, diante da firme orientação da jurisprudência e da injustificada inércia e renit… Ver mais
Intimação
Processo 1000074-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique da Silva Leite - Centro Automotivo G4 - Vistos. Rejeito a impugnação à gratuidade processual. A parte autora firmou declaração de pobreza e trouxe documentos indicativos de hipossuficiênc… Ver mais
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