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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1015969-07.2025.8.26.0602" – Página 38 de 44

Processo nº 1005687-07.2025.8.26.0602

ID: 322905453
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005687-07.2025.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Karen Cristina de Lima - Vistos. A fim de elaborar memorial descritivo e planta, nomeio o perito Renato Carlos Mascarenhas Filho, o qual deverá conferir a localização e reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo e o cá… Ver mais
Processo 1504170-07.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.E.F.C.F.O. - Vistos. Quanto ao pleito de revogação da prisão preventiva, imperioso consignar que a segregação cautelar foi decretada nos autos nº 1506819-76.2024.8.26.0602, em apenso,, s… Ver mais
Processo 0008430-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1046773-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Rafael Domingues - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. Ora, se o cálculo t… Ver mais
Processo 1010634-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Camila Fernandes da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento dos adic… Ver mais

Processo nº 1012865-07.2025.8.26.0602

ID: 297979550
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012865-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - S.L.S.D.P. - Vistos, etc. 1)Diante daquilo decidido pela superior instância a fls. 40, resta prejudicada a determinação de emenda de fls. 27 e 34. 2)Intimem-se as partes a respeito da liminar deferida em parte… Ver mais
Intimação
Processo 1504170-07.2025.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.E.F.C.F.O. - Vistos. Satisfeitos os requisitos do art. 41, do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Cite-se o(a) denunciado(a), deprecando-se caso necessário, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua advogad… Ver mais
Processo 1010440-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eliana Alves de Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1019170-07.2025.8.26.0602

ID: 279691065
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natalia Olegario Leite (OAB 138758MG) Processo 1019170-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Davi de Oliveira Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 0000379-07.2025.8.26.0602

ID: 279048964
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Iris Bardelotti Meneguetti (OAB 218898/SP), Cleber Toshio Takeda (OAB 259650/SP) Processo 0000379-07.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alefer Laureano Ferreira da Silva - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para pagar quantia certa. 1- A parte executada foi citada, nos… Ver mais

Processo nº 1024602-07.2025.8.26.0602

ID: 320201182
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024602-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberta Liris de Assis Orsolan - 1. À falta de indícios de capacidade para arcar com as despesas do processo, concedo o benefício da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2. Os laudos médicos atestam a imp… Ver mais
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