Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018045-71.2025.8.26.0224" – Página 38 de 46

Processo nº 1015038-71.2025.8.26.0224

ID: 295965700
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015038-71.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Melo Pece - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, … Ver mais

Processo nº 1015038-71.2025.8.26.0224

ID: 295965209
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015038-71.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Melo Pece - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, … Ver mais
Intimação
Processo 1013098-71.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - David Tomásio de Jesus - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em casos anter… Ver mais
Processo 0011088-71.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1056967-21.2024.8.26.0224) (processo principal 1056967-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e … Ver mais
Processo 0012252-71.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1020141-93.2024.8.26.0224) (processo principal 1020141-93.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e … Ver mais

Processo nº 1030170-71.2025.8.26.0224

ID: 312255533
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030170-71.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Salinas - Vistos. 1. Intime-se o autor para complementar a taxa postal para citação do requerido, tendo em vista o novo valor para expedição de carta (R$ 34,35), no prazo de quinze… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001377-71.2025.8.26.0224/SP RÉU : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB SP345596) DESPACHO/DECISÃO Evento 09, recebo como emenda à inicial, corrija-se o valor da causa. Em que pese o alegado pela parte autor… Ver mais

Processo nº 1020761-71.2025.8.26.0224

ID: 312720464
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020761-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Junior, registrado civilmente como Jocely Alves Ferreira - Vistos. 1. À luz do que já foi exposto acerca dos elementos que infirmam a hipossuficiência econômica alegada pela parte, e ausente a apresentaç… Ver mais

Processo nº 1028812-71.2025.8.26.0224

ID: 306502207
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028812-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Genivaldo Ferreira dos Santos - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos… Ver mais

Processo nº 1029103-71.2025.8.26.0224

ID: 306081404
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029103-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.M.V. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. 2. Inicialmente, por ora, entendo inviável a concessão da tutela antecipada na forma pretendida, uma vez que sequer foi info… Ver mais
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