Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1020469-28.2025.8.26.0405" – Página 38 de 49

Processo 1008829-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Moreira Sena - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido par… Ver mais
Intimação
Processo 1016007-28.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leo Francisco Salem Ribeiro - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação e determino a citação da parte ré para os termos da presente demanda. O prazo de contestação será de 30 d… Ver mais
Intimação
Processo 0005267-28.2025.8.26.0405 (processo principal 1004404-89.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Renildo Santos Viana - Assupero Ensino Superior Ltda - Vistos. Diante da petição de fls.50, julgo EXTINTA a presente ação Práticas Abusivas em fase de execução que Ren… Ver mais

Processo nº 1019208-28.2025.8.26.0405

ID: 319772443
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019208-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Allyson Fernando de Oliveira Ferreira - Vistos, Allyson Fernando de Oliveira Ferreira ajuizou ação de Indenização por Dano Moral contra Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a. Em síntese, alega a parte… Ver mais
Intimação
Processo 1018917-28.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Jardim Nakamura - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação e determino a citação da parte ré para os termos da presente demanda. O prazo de contestação será de 30 dias contado… Ver mais

Processo nº 0007886-28.2025.8.26.0405

ID: 326687261
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007886-28.2025.8.26.0405 (processo principal 1005660-33.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. A controvérsia repousa na possibilidade da parte Exequente em ativar o serviço "Amazon Prime", indicando a Executada que inexistem impedimentos… Ver mais

Processo nº 1014843-28.2025.8.26.0405

ID: 332995557
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014843-28.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edna Pastore - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para determinar à requerida a inclusão da gratificação de gestão educacional (GGE) como componente da base de cálc… Ver mais
Processo 1021051-28.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rossana Viviani Meireles - - Delci Barsotti da Silva - - Leonardo Barsotti da Silva Viviani - - Larissa Barsotti da Silva Viviani - - Laura Barsotti da Silva Viviani - - Rogerio Viviani - - Rolando Viv… Ver mais
Intimação
Processo 1014552-28.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Camila Cecília Pereira - Eduardo Correia Batista - Vistos. 1- Diga(m) o(a/s) exequente(s) se considera(m) satisfeita a obrigação no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito, obse… Ver mais

Processo nº 1016783-28.2025.8.26.0405

ID: 297909726
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016783-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Ribeiro da Silva - Vistos. Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente no comprovante de residência atualizado, em 15 dias, sob pena de… Ver mais
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