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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021567-36.2025.8.26.0506" – Página 38 de 47

Processo nº 1027775-36.2025.8.26.0506

ID: 305683041
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027775-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Simone dos Santos Costa - Ante o exposto, presentes os requisitos autorizadores previstos no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada para determinar que os requerido r… Ver mais

W. F. De M. x B. M. Do B. S.

ID: 323059122
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028648-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - W.F.M. - M.B.S. - Vistos. WALDOMIRO FRANCISCO DE MENEZES, qualificado nos autos, ingressou com a presente Ação de Restituição de Valores, cumulada com Indenização por Danos Morais, em face do BANCO MERCANTIL DO BRAS… Ver mais
Processo 0010536-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1039568-40.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amanda do Bem Venâncio - Ns Empreendimento Imobiliário 28 Village Costa Sul Spe Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o … Ver mais
Intimação
Processo 1015941-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Sebastião Jorge Setimi - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 - Em primeiro lugar, mantenho os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. De acordo com o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, "Presume-se verdadeira a … Ver mais

G. F. R. x D. P. L.

ID: 294778127
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003358-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1057062-15.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.R. - D.P.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. Deferidos os benefícios da gratuidade de justiça ao exequ… Ver mais
Processo 1030200-36.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cássio Fernando Ricci - Vistos. Cuida-se de nomeada ação anulatória de autos de infração de trânsito, aventando o autor, em síntese, que não teria sido oportunamente notificado… Ver mais
Intimação
Processo 1030491-36.2025.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucas Christiam Caldana de Carvalho - 1. Intime-se o impetrante para que emende a inicial, apontando a autoridade coatora que deve figurar no polo passivo do presente "writ", nos termos do art… Ver mais
Processo 1031073-36.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rodolpho Aparecido Abbad de Cayres - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, indefiro o pedido da Gratuidade da Justiça (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legisl… Ver mais

Processo nº 1022634-36.2025.8.26.0506

ID: 277542571
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rayssa Rodrigues Lins dos Santos (OAB 470638/SP) Processo 1022634-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rayssa Rodrigues Lins dos Santos, Rayssa Rodrigues Lins dos Santos - Vistos, respondendo pelo expediente do Juiz Auxiliar por motivo de férias. 1. Intime-se o polo ativo para… Ver mais
Intimação
ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1021761-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adailza Aparecida da Silva, Rogéria Della Rosa - 1 - Considerando o teor do documento de fls. 139, defiro o pedido de gratuidade da justiça à coautora Rogeria. 2 - Verifi… Ver mais
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