Resultados para o tribunal: TJSP

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Lourisvaldo Jose Da Ganma x Manoel Gonçalo Araújo

ID: 323296808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027253-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LOURISVALDO JOSE DA GANMA

Polo Passivo:

MANOEL GONçALO ARAúJO

Intimação

Advogados:

TIAGO FERREIRA DE ALENCAR

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OSMAR DOMINGOS DA SILVA

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Processo 1027253-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Lourisvaldo Jose da Ganma - Manoel Gonçalo Araújo - Vistos. Não foram arguidas preliminares. Não há questões …

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Processo nº 1035983-97.2024.8.26.0003

ID: 327212191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035983-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO

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Processo 1035983-97.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.L.S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora …

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Processo nº 0012245-97.2024.8.26.0003

ID: 330436153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0012245-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. DE S.

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

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MARIA EDUARDA NUNES SELLA

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Processo 0012245-97.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.M.S. - Vistos. Diante da desistência manifestada às fls. 137, determino o cancelamento da conciliação. Comuniqu…

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Fabio Dos Santos Pezzotti x São João Prime Piracicaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 311147553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006578-23.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI

Polo Passivo:

SãO JOãO PRIME PIRACICABA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA

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ICARO APARECIDO DOS SANTOS DE SOUZA

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Processo 0006578-23.2025.8.26.0577 (processo principal 1031036-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Fabio dos Santos Pezzotti - São João Prime Piracicaba Empreendimento Im… Processo 0006578-23.2025.8.26.0577 (processo principal 1031036-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Fabio dos Santos Pezzotti - São João Prime Piracicaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se a parte credora expressamente se o(s) depósito(s) à(s) pág(s). * satisfaz(em) seu crédito, a fim de possibilitar a extinção e deliberação sobre levantamento. Fica a parte credora ciente de que o seu silêncio será interpretado como satisfeito o crédito, autorizando a extinção pelo pagamento. Se o caso, diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. No caso de levantamento na pessoa do síndico, deverá ser apresentada a Ata de Assembleia vigente que o elegeu como representante do condomínio. A parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: LEONARDO ARCHIERE PEREIRA (OAB 402387/SP), ICARO APARECIDO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 397688/SP)

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Processo nº 1034625-97.2024.8.26.0003

ID: 307812958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1034625-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. H. I. E. M. I. M. K. I. R. S. I. W. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIA VALERIO MARZAGAO

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Processo 1034625-97.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.K.I. - - D.H.I. - - R.S.I. - - W.E.I. - - E.M.I. - Vistos. Observa-se que houve a autorização de expedição de al…

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Processo nº 1018329-97.2024.8.26.0003

ID: 295251617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018329-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVER MAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MENDONÇA DA SILVA

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Processo 1018329-97.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Viver Mais - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com…

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Processo nº 1018329-97.2024.8.26.0003

ID: 295251636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018329-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVER MAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MENDONÇA DA SILVA

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Processo 1018329-97.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Viver Mais - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com…

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Raquel De Sousa Batista x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 277639613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029096-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE SOUSA BATISTA

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO RAMOS SANTOS

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MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Tiago Ramos Santos (OAB 526256/SP) Processo 1029096-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raqu…

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Processo nº 0013991-97.2024.8.26.0003

ID: 323905965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013991-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA MARANGãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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Processo 0013991-97.2024.8.26.0003 (processo principal 1028456-94.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Márcia Marangão - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX D… Processo 0013991-97.2024.8.26.0003 (processo principal 1028456-94.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Márcia Marangão - Juiz(a) de Direito: Dr(a). CLAUDIA FELIX DE LIMA Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução, na modalidade teimosinha. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Carlos Humberto Alves Leão; Valor atualizado: R$ 68.602,04. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado, procedendo-se posteriormente a transferência do valor bloqueado para conta judicial. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC. III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. Intime-se. São Paulo, 28/05/2025. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)

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Processo nº 0007710-91.2025.8.26.0003

ID: 332771184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007710-91.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 0007710-91.2025.8.26.0003 (processo principal 0003903-97.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - BANCO DO BRASIL S/A - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Ano…

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