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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031566-50.2024.8.26.0602" – Página 38 de 39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007792-26.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Flavio Thiago Soares - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102586-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington Anderson C. Campos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079971-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Martins Machini - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acó… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092664-34.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sérgio Bezerra Dantas - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais

Processo nº 0006082-50.2024.8.26.0602

ID: 281314672
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP) Processo 0006082-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorário… Ver mais
Processo 1006540-50.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cláudio Barbosa dos Santos Oliveira - Roberta Fernanda Pineda - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e hono… Ver mais
Processo 1018180-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabricio Murakami Redondaro - - Adriana Rodrigues Antunes - Jason Wagner Leite Rodrigues - - Associacao de Protecao e Beneficio Ao Proprietario de Veiculos - Vistos Indefiro o pedido de assistência j… Ver mais
Intimação
Processo 0005185-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1018859-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 29: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no qual c… Ver mais
Intimação
Processo 1044661-50.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Nº ordem: 2024/002967 Vistos. Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria … Ver mais
Processo 1505023-50.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1502940-27.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.F.G. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas p… Ver mais
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