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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1034569-13.2024.8.26.0602" – Página 38 de 43

Processo 1004499-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Aparecida de Paula - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Processo 1038934-13.2024.8.26.0602 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Maria Salete Viotto da Silva e outro - ANGELICA GABRIELA MACHADO e outro - Vistos. Fls. 152/159, 160 e 169/175: Respondendo às acusações, uma das quereladas pede cópia de processo… Ver mais
Processo 1015751-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Thomas Ken Shimizu Taylor - Gesimere dos Santos Almeida - Gesimere dos Santos Almeida - Thomas Ken Shimizu Taylor - A ré ofertou RECONVENÇÃO, pretendendo a condenação do autor no pagamento d… Ver mais

Processo nº 1042717-13.2024.8.26.0602

ID: 330453443
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042717-13.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.E.C.M. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2) Informe a… Ver mais
Processo 1048343-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo Rossetto Solano - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A… Ver mais
Processo 1048343-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ricardo Rossetto Solano - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A… Ver mais
Intimação
Processo 0020822-13.2024.8.26.0602 (processo principal 1014138-55.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Fabio Leite - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038352-13.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elienid Siqueira Vilela - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038352-13.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elienid Siqueira Vilela - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR … Ver mais
Processo 1017206-13.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gregory Diniz Garcia - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Tendo em vista a alegação de falsidade na assinatura do documento, determino a realização de perícia grafotécni… Ver mais
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