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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036116-88.2024.8.26.0602" – Página 38 de 38

Processo nº 0005588-88.2024.8.26.0602

ID: 307663172
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005588-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 3.996,00 a título de danos materia… Ver mais

Ruth Barbosa Sanches x Banco Bradesco S/A

ID: 301266884
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1007792-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ruth Barbosa Sanches - Banco Bradesco S/A - 1. Fls. 214/216: Ciente da juntada de documentos. 2. Inicialmente, passo à análise das preliminares aventadas pelo réu. Em se cuidando de contratos alegadamente frau… Ver mais
Intimação
Processo 1040966-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - BEATRIZ FERREIRA FRANÇA DE MATTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 13.163,00, com correção monetária e juros de mora, na fo… Ver mais

Processo nº 1041354-88.2024.8.26.0602

ID: 294896062
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041354-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.R.O. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais

Processo nº 1507827-88.2024.8.26.0602

ID: 313369030
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507827-88.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Feliciano Bueno de Camargo - Observe o executado que as normas de vigência da execução fiscal estão na Lei 6.830/80 e o Código de Processo Civil (CPC/15) somente é utilizado supletivamente. Assim, a indicação de bens à penhora de… Ver mais
Intimação
Processo 1508118-88.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Apesar do alegado, os pedidos não vingam. De início, não há de se falar em nulidade de citação. Nos termos do artigo 8º, II, da Lei de Execução Fiscal (lei especial): Ar… Ver mais
DESPACHO Nº 1041160-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. D. I. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais

Processo nº 0002637-87.2025.8.26.0602

ID: 329538157
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002637-87.2025.8.26.0602 (processo principal 1008568-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.S.P.H. - Vistos, etc. Trata-se de INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO movido por menor impúbere, por meio de sua representante legal, visando à obtençã… Ver mais
Processo 1506663-88.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.O.L. - Vistos. Cobre-se a juntada do termo de compromisso de defensor dativo. Rejeito a alegação de inépcia da denúncia, e ausência de justa causa para a propositura da ação penal. A p… Ver mais

B. P. Da S. x R. Da S. A.

ID: 331872379
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039802-88.2024.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.P.S. - R.S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, c… Ver mais
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