Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036123-61.2024.8.26.0576" – Página 38 de 40

Processo 1041070-61.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Simone Cristina Domingues - Tuani Teixeira Sachetti - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a ré … Ver mais
Processo 1004210-61.2024.8.26.0576 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Romerson Ducas - Leticia Esmarsse Gutierrez Duccas - - Vanessa Claudia Duccas e outro - VISTOS. 1- Não há que se falar em aplicação de ade juros moratórios em desfavor da viúva, uma vez que o procedimento de sobrepartilh… Ver mais
Processo 1036123-65.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ceris Maria Gonçalves Meneghello - Gislaine Batista Carvalho - - Francisco Marcelo Almeida - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de … Ver mais
ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Gustavo Stortti Genari (OAB 502698/SP) Processo 1036123-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliano de Andrade Dantas Rodrigues - Reqdo: 99pay Instituição de Pagamentos S.a - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c… Ver mais
Processo 0000303-09.2025.8.26.0464 (processo principal 1000076-02.2025.8.26.0464) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luis Moreira de Camargo - Vistos. É caso de rejeição da impugnação de fls. 27/29. Com efeito, sem razão a executada quanto ao ple… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021476-61.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Emais Urbanismo Sjrp 139 Spe Ltda - Apdo/Apte: Ser… Ver mais
DESPACHO Nº 2178627-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Juliano de Andrade Dantas Rodrigues - Agravado: 99 Pay Instituição de … Ver mais
Processo 0003996-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1034377-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - James Cassio de Oliveira Tonon - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido … Ver mais
Processo 1019536-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Cristina da Silva - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. a… Ver mais
Intimação
Processo 1049994-61.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.S. - D.A.S. - Vistos. Fls. 271/293 e 294: A impugnação à gratuidade da justiça concedida ao réu não prospera, à falta de prova de sua capacidade financeira para suportar as custas processuais e os honorários… Ver mais
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