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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036134-90.2024.8.26.0576" – Página 38 de 39

Processo 0007837-90.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Copa - Compañia Panameña de Aviacion S/A - Copa Airlines ) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré COMPAIA PANAMEA DE AVIACIÓN S/A. (COPA AIRLI… Ver mais

Processo nº 1509591-90.2024.8.26.0576

ID: 324507657
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509591-90.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Vinicius Balaqui Costa - Vistos. 1. Citado(a)(s) dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o(a)(s) acusado(a)(s) Vinicius Balaqui Costa apresenta… Ver mais
Processo 1030799-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonidas Correa Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte venced… Ver mais
Processo 0019865-90.2024.8.26.0576 (processo principal 1033833-10.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Laerte Alexandre Cavalari - VISTOS. A F… Ver mais
DESPACHO Nº 2206353-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Jean Tulio Cardoso Neto - Impetrante: Raissa Rabelo S… Ver mais

Processo nº 1036134-32.2025.8.26.0002

ID: 276987569
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Slhessarenko (OAB 109087/SP) Processo 1036134-32.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caio Viñe Rocha - Vistos. 1. Não havendo notícia de qualquer fato que torne indispensável a realização da diligência por oficial de justiça (Comunicado nº 1817/2016 da CGJ), c… Ver mais

M. S. Da C. x J. A. C.

ID: 297172933
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031187-90.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - J.A.C. - Vistos. Marcelo S. da C. ajuizou a presente ação de exoneração de alimentos em face de sua filha Jade A.C.. Narrou a inicial que por acordo firmado e homologado por sentença no dia 21 de junho … Ver mais
Processo 1054952-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Denise Domingos D'osualdo - João Antonio D'osualdo - Vistos. 1- Considerando que cabe ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais" (art. 13… Ver mais
Processo 1041760-90.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ronaldo Marcolin - Laser Fast Depilação Ltda - Vistos. CITE-SE a parte executada, por carta registrada unipaginada com AR ou mandado, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocat… Ver mais

V. C. Da S. Z. x B. C. S. A.

ID: 276804213
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 524462/SP) Processo 1056019-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. C. da S. Z. - Reqdo: B. C. S. A. - Vistos. Verifico que não constou o nome do procurador do banco na publicação da decisão a… Ver mais
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