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Processo nº 1024117-04.2025.8.26.0506

ID: 293399188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024117-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALLISSON VALADãO DE OLIVEIRA BRITTO PATRICIA HELENA FIGUEIREDO DO VALE BRITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024117-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Patricia Helena Figueiredo do Vale Britto - - Allisson Valadão de Oliveira Britto - Ante todo o acima e…

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Jose Augusto Lopes x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi

ID: 335116863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008624-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO LOPES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008624-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1043767-08.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Augusto Lopes - Sindicato Nacional dos Aposentados,…

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Processo nº 1036145-58.2025.8.26.0100

ID: 279111957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036145-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA SANT'ANNA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Heloisa Sant'anna Cavalcante (OAB 369296/SP) Processo 1036145-58.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. M. - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade… ADV: Heloisa Sant'anna Cavalcante (OAB 369296/SP) Processo 1036145-58.2025.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. M. - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Anote-se e tarje-se. Indefiro, por ora, o pedido de concessão de tutela de urgência formulado pela parte requerente. É necessária a devida integração da parte ré à relação jurídica processual, tendo em vista a irreversibilidade dos efeitos da dissolução da união estável do casal. Ademais, não há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que justifique o deferimento de tutela de urgência (art. 300 do CPC). Por ora, a versão apresentada pela parte na petição inicial é unilateral e merece a manifestação da parte contrária. Aguarde-se o avançar da dilação probatória, com a formação do contraditório, para uma eventual reavaliação do pedido liminar. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré por mandado para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se.

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Processo nº 1028967-04.2025.8.26.0506

ID: 311226349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028967-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX LEANDRO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX LEANDRO DA SILVA

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Processo 1028967-04.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alex Leandro Sociedade Unipessoal de Advocacia - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívi… Processo 1028967-04.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alex Leandro Sociedade Unipessoal de Advocacia - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (art. 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 24/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1028967-04.2025.8.26.0506 em trâmite perante a 2ª Vara Cível, Foro de Ribeirão Preto, em que são partes: parte autora/exequente ALEX LEANDRO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, CNPJ 42.108.687/0001-23, e parte ré/executada ANDRÉ APARECIDO MOTA, CPF 28121550866, cujo valor da causa é R$ 2.785,80 (DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão assinada digitalmente servirá ainda de ofício, carta, mandado (inclusive para ser cumprido via Central de Mandados Compartilhada) ou carta precatória, devendo o oficial de Justiça, atender os ditames legais. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ALEX LEANDRO DA SILVA (OAB 421387/SP)

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Processo nº 1027609-04.2025.8.26.0506

ID: 305794028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027609-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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Processo 1027609-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa Maria Neves - Vistos. O vfeito deverá tramitar com prioridade. Tarje-se. Considerando a recomendaçã…

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Processo nº 1028676-04.2025.8.26.0506

ID: 307832518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1028676-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1028676-04.2025.8.26.0506 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Processo nº 1023244-04.2025.8.26.0506

ID: 292732127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023244-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA PEREIRA MORAIS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO

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Processo 1023244-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Juliana Pereira Morais Borges - Verifica-se que a parte autora requer a inclusão da Pr…

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Processo nº 1024311-04.2025.8.26.0506

ID: 281287528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024311-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS

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ADV: Christian de Souza Gobis (OAB 332845/SP) Processo 1024311-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalia Maria dos Santos Ferreira - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade…

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Processo nº 1024311-04.2025.8.26.0506

ID: 280899653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024311-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Christian de Souza Gobis (OAB 332845/SP) Processo 1024311-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalia Maria dos Santos Ferreira - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade…

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Processo nº 0011340-04.2025.8.26.0506

ID: 305520600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011340-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0011340-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1000665-33.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Na forma …

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