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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036161-70.2024.8.26.0577" – Página 38 de 41

Intimação
Processo 0016788-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gl Desentupidora - A pandemia restou superada. É ônus da parte comparecer à audiência designada. Anoto, ainda, que a audiência presencial possibilita melhor contato entre as partes, facilitand… Ver mais
Intimação
Processo 1015500-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Aparecido Cândido - Ana Lucia Arantes - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por tempestivos. No mérito, porém, não é caso de provimento. Inexistem os vícios apontados pela parte embargante. A decisão enfrentou… Ver mais
Processo 1039750-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Alyson Gustavo Ribeiro Chaves - A pandemia restou superada. É ônus da parte comparecer à audiência designada. Anoto, ainda, que a audiência presencial possibilita melhor contato entre as partes, fa… Ver mais
ADV: Pedro Américo da Cunha Jevoux (OAB 72757/RJ) Processo 1030050-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Américo da Cunha Jevoux, Pedro Américo da Cunha Jevoux - Em São José dos Campos, aos 20 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, na sala de audiências, sob … Ver mais
Processo 1501761-70.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.A.M. - Fls. 131/145: trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa de Alexandre Azevedo Modesto. Com razão a defesa no que se refere à alegação de prescrição da pretensão punitiva quanto à contravenção p… Ver mais
Processo 1500694-07.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1514388-77.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANTHONY GABRIEL CAMPOS RIBEIRO - Dispositivo: Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para o fim de condenar o acusado Anthony Gabriel Campos Ribeiro c… Ver mais

Processo nº 1005687-98.2024.8.26.0292

ID: 304119149
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005687-98.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vem Viver Jacarei Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Fls.retro: Não obstante entendimento deste Juízo no sentido de que a reintegração de posse de bem imóvel objeto de instrumento partic… Ver mais
Intimação
Processo 1040429-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.B.M. - - D.F.M. - 1) Defiro a gratuidade aos requerentes, anote-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a aná… Ver mais
Processo 0002390-84.2025.8.26.0577 (processo principal 1024715-70.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Mágno Valerio Andrade de Lucena - Vistos. 1. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movido por MAGNO VALERIO ANDRADE DE LUCENA, em desfavor de SÃO PAULO PREVIDÊNC… Ver mais

Processo nº 0008852-57.2025.8.26.0577

ID: 304302067
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008852-57.2025.8.26.0577 (processo principal 1034900-70.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.M.O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1- Intime-se o devedor por carta digital, com aviso de recebimento, ou através de mandado, com urgê… Ver mais
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