Resultados para o tribunal: TJSP

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Jose Gonzaga Dos Santos x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 321096651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007496-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GONZAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007496-63.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1007491-41.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Gonzaga dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos.…

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Processo nº 0002571-41.2024.8.26.0506

ID: 324309107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002571-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002571-41.2024.8.26.0506 (processo principal 0026985-02.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Vistos. Di Parma Comercio de Produtos Alimen…

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Leonice Massonetto x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 302494451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016803-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE MASSONETTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1016803-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leonice Massonetto - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Cuida… Processo 1016803-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Leonice Massonetto - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual o autor alega não estar vinculado. Compulsando os autos, verifico que a presente demanda versa sobre questão jurídica idêntica ao Tema 59 - IRDR, admitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 29 de maio de 2025, conforme Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, publicado em 12 de junho de 2025. O referido incidente tem por objeto definir se há ou não configuração de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, questão controvertida que demanda pacificação jurisprudencial. Nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação expressa de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A suspensão visa assegurar a isonomia, a segurança jurídica e evitar decisões conflitantes sobre matéria idêntica, aguardando-se a fixação da tese jurídica pelo órgão competente. Ante o exposto, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC e no Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Tema 59 - IRDR (processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000). Após o julgamento do incidente e fixação da tese jurídica, a parte autora deverá se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, adequando sua pretensão ao entendimento firmado ou requerendo o que entender de direito. Proceda-se às anotações necessárias no sistema SAJ, utilizando-se o código 75059 para a suspensão. Intime-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)

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Associação Do Residencial Gracia x Luis Fernando De Sousa

ID: 307797238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003929-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DO RESIDENCIAL GRACIA

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LOURDES CALIXTO SILVA

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LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA ELOI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LEÃO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003929-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1036009-80.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação do Residencial Gracia - Luis Fernando de Sousa - Vistos. Trata-…

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Processo nº 1026794-41.2024.8.26.0506

ID: 296646561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1026794-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. C. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA JANONI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026794-41.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.O.S. - 1) Ante a composição das partes, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido, constante …

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Hrh Ilha Do Sol Empreendimento Imobiliários Ltda x Melanie Michelle Salvatierra Macías

ID: 311894064

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004678-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

MELANIE MICHELLE SALVATIERRA MACíAS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO FERNANDO RAMOS JUNIOR

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MARIANA DIAS DA SILVA

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BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004678-41.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Hrh Ilha Do Sol Empreendimento Imobiliários Ltda x Melanie Michelle Salvatierra Macías

ID: 311795885

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004678-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HRH ILHA DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

MELANIE MICHELLE SALVATIERRA MACíAS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO FERNANDO RAMOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004678-41.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Regina Helena De Melo Ferreira x Paraná Banco S/A

ID: 291667968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017482-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA DE MELO FERREIRA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017482-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Regina Helena de Melo Ferreira - Paraná Banco S/A - Vistos. Tendo-se em vista a ausência de reg…

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Raimundo Nonato De Oliveira x Anderson Oliveira Cornelio e outros

ID: 330410764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010578-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDERSON OLIVEIRA CORNELIO SETE CURVAS VEICULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS LEMES MONTEVERDE

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GUILHERME MACIAS DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010578-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1023593-41.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Raimundo Nonato de Oliveira - Anderson Oliveira Cornelio…

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Lucia Rosa Pereira x Banco Pan S/A

ID: 313930431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036203-61.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA ROSA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MONIQUE MELONI

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GUILHERME PIVA SARJORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1036203-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Rosa Pereira - Banco Pan S/A - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, res… Processo 1036203-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Rosa Pereira - Banco Pan S/A - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho os pedidos autorais para: a) Declarar inexistente, em relação à parte autora, o cartão de crédito consignado emitido pela parte requerida a partir do Termo de Adesão nº. 745091147 (fls. 220/236); b) Determinar que a parte requerida restitua à parte autora, em dobro, os valores descontados de seu benefício previdenciário em razão do negócio jurídico supracitado, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a contar de cada pagamento e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês/pela taxa legal a partir de sua entrada em vigor a contar da citação; c) Fica autorizado, desde logo, que, no cumprimento do item "b" supra, a parte autora compense o valor efetivamente disponibilizado à requerente (R$ 3.762,95 em 25/03/2021), o qual será atualizado nos moldes supra até a data da liquidação e pagamento; d) Condenar a parte requerida a pagar à parte autora, a título de indenização dos danos morais causados, R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a contar desta sentença e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês/pela taxa legal a partir de sua entrada em vigor a contar da citação. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação (artigo 85, § 2º, do CPC). Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam afastadas todas as demais alegações das partes, por incompatíveis com a linha de raciocínio ora adotada, observando que os pedidos foram apreciados e rejeitados nos limites em que formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará a imposição da multa prevista no artigo 1.206, § 2º, do CPC. Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) do valor atualizado da causa, sob pena de a parte recorrente ter de proceder ao recolhimento em dobro, conforme estabelece o artigo 1.007, § 5º, do Código de Processo Civil, vedada a complementação. De igual modo, deverá ser recolhido valor devido a título de porte de remessa e retorno para processos físicos. Certificado o trânsito em julgado, e não requerido o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, na forma do Provimento nº. 16/2016 (DJe de 04/04/2016), os autos irão ao arquivo, exceto se se tratar de autos digitais. P.I. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP)

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