Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 38 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085121-14.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: A. F. Nova Cantareira… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043231-72.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Fixacamp Comércio e Varejista Ltda. - Apelado: Estado de São Pau… Ver mais
Processo 1079204-14.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Leca Empreendimentos e Participações Eireli - Me - - Olivia Augusta Araujo Macedo Costa - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela autora OLIVIA AUGUSTA ARAUJO MACEDO COSTA (fls. 550/553) e pel… Ver mais
Processo 0000421-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1026727-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo de fls. 42 e DEFIRO a expedição do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010395-94.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: M. C. G. G. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apela… Ver mais
Intimação
Processo 1042053-14.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Silene Celestino Resende - Trata-se de mandado de segurança impetrado por SILENE CELESTINO CORRÊA REZENDE contra ato do Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP, alegando viola… Ver mais
Processo 0017362-84.2022.8.26.0053 (processo principal 1066235-06.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Arnoldo de Freitas Junior Advogados Associados - Considerando o Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023) verifico … Ver mais
ADV: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB 395459/SP) Processo 0021225-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Considerando o Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023) verifi… Ver mais
ADV: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB 395459/SP) Processo 0021225-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Considerando o Provimento CSM nº 2.488/2018, alterado pelo Provimento CSM nº 2.702/2023 (DJE 30/06/2023) verifi… Ver mais
Processo 0007839-14.2023.8.26.0053 (processo principal 0027338-19.2002.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Bárbara Carvalho Cunha - - Randal Tadeu Oliveira Cunha - Cleber Augusto Muniz Cunha de Souza - Vistos. 1. Em parecer devidam… Ver mais
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