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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036245-90.2024.8.26.0506" – Página 38 de 48

Processo 1009764-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Adjaime Alves Diniz - - Alexandre Ribeiro da Silva - - José Carlos de Bacchi - - Paulo Sérgio Viana - - Valdir Leite Machado - Considerando o teor da petição de fls. 1197/11… Ver mais
Processo 1002586-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Corrêia Gualberto - - Cauã Gualberto de Melo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte requerida ao recol… Ver mais

Processo nº 1023732-90.2024.8.26.0506

ID: 296875765
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023732-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Congregação Cristã No Brasil - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte autora o que de direito no prazo de 30 dias. O prazo poderá ser prorrogado a pedido da parte interessada. Cadast… Ver mais
Intimação
Processo 1037700-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Fernando Lucas Thomazo - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justifica… Ver mais
Processo 1019367-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Ana Carolina de Oliveira - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de … Ver mais
Processo 0012170-67.2025.8.26.0506 (processo principal 1002586-90.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Corrêia Gualberto - - Cauã Gualberto de Melo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, … Ver mais
Processo 1052541-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilvania Teixeira Santos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Em primeiro lugar, mantenho os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. De acordo com o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, "Pre… Ver mais
Processo 1001616-90.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rosana Avelino de Oliveira - Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, demonstre a parte autora a sua condição de necessitada, juntando aos au… Ver mais
Processo 1060301-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Fátima Aparecida de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetiva… Ver mais
Processo 1064472-90.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erisvan Ferreira Lima - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - À vista do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido na presente ação para o fim de, confirmando a liminar proferida … Ver mais
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