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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036278-03.2024.8.26.0564" – Página 38 de 40

Intimação
Processo 0016323-03.2024.8.26.0564 (processo principal 1032451-86.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabrisio Cantos - Vistos. Fls. 39/41 - Afasto a alegação da Fazenda no sentido de que a valor total da execução estaria limitada ao teto de … Ver mais

R. W. B. J. x A. B. B.

ID: 334859678
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023668-03.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.W.B.J. - A.B.B. - Vistos. 1) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo, por outro lado, preliminares a serem enfrentadas e irregularidades ou vícios sanáveis a serem supridos,… Ver mais
Processo 0002743-03.2024.8.26.0564 (processo principal 1027556-48.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES - HELENA AMADEU BORNHOLDT e outros - Vistos. Às fls. 47/49, as partes pugnaram pela homologação do novo acordo a que chegar… Ver mais
Processo 0002743-03.2024.8.26.0564 (processo principal 1027556-48.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES - HELENA AMADEU BORNHOLDT e outros - Vistos. Às fls. 47/49, as partes pugnaram pela homologação do novo acordo a que chegar… Ver mais

L. M. C. C. x M. S. A.

ID: 294903438
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020370-03.2024.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Simples - L.M.C.C. - M.S.A. - Autos digitais controle nº 724/2024: Vistos. LUCILA MERLIN CLAUS CERRESI ofertou queixa-crime contra MARIANE SANT'ANA, tendo sido esta incursa nas penas do art. 140 do Código Penal (fls. 01/04).… Ver mais
Processo 0003616-03.2024.8.26.0564 (processo principal 1009155-64.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo & Terra Advogados Associados - Rodoshow Transportes e Logistica Ltda - Vistos, Descabido onerar o Estado com diligências ineficientes à prestação jurisdicio… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006790-03.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo - Apelado: Lazio… Ver mais

Processo nº 1030846-03.2024.8.26.0564

ID: 323825222
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030846-03.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valderi Cordeiro da Silva - Vistos. Valderi Cordeiro da Silva ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de auxi… Ver mais
2ª Vara Cível2ª Vara Cível . EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1040061-03.2024.8.26.0564 . O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Mauricio Tini Garcia, na forma da Lei, etc.… Ver mais

B. D. S. A. x S. B. A.

ID: 319071406
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019691-03.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D. - Sheylaine Bezerra Alves - Vistos. Defiro o requerimento do autor e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, converto a ação de busca e ap… Ver mais
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