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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036292-64.2024.8.26.0506" – Página 38 de 39

Processo 1039396-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Debora Silva dos Santos - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e julgo extinto o … Ver mais

Nilton Damião x Banco Pan S/A

ID: 294884161
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024485-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1021287-70.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Nilton Damião - BANCO PAN S/A - Vistos. 1) Trata-se de apreciar exceção de pré-executividade oposta por Banco Pan S/A às fls. 62/68, nos autos de cumprimento … Ver mais
Processo 0012263-64.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1019997-20.2022.8.26.0506) (processo principal 1019997-20.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ester S… Ver mais
Processo 1057923-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rafael Vieira de Paulo - Isto posto, JULGOPROCEDENTEo pedido para condenar o réu ao pagamento deauxílio-moradiaà parte autora durante todo o período do programa de residência m… Ver mais
Processo 1503250-64.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.H.S. - PROIBIÇÃO DE SE APROXIMAR DA VÍTIMA - e DE FREQUENTAR OS LUGARES NOS QUAIS POSSA ENCONTRA-LA (residências; locais de trabalho, de lazer etc.), observando o limite mínimo de 100 (c… Ver mais

C. R. E. x P. F. T. De S. L.

ID: 311259745
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013982-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - C.R.E. - P.F.T.S. - Vistos, em decisão de saneamento e organização do processo. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Condomínio Residencial Edimburgo em face de… Ver mais
Intimação
Processo 1027271-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Januário - Amarelinha Supermercados Ltda - Dou o feito por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato; não havendo preliminares. Fixo… Ver mais
Processo 1024264-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - N.S.A. - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de inclusão da Gratificação Especial de Su… Ver mais
Processo 1062191-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rhaniel Greg de Paula Silveira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no ar… Ver mais
Processo 1037553-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Airton Ramos Leite - Consigaz Distribuidora de Gás Ltda - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com … Ver mais
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