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Processo nº 1006538-71.2023.8.26.0002

ID: 326037508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006538-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELOíSA COUTO DE MATOS MARCELO EMíDIO CONZ DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO

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Processo 1006538-71.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Emídio Conz de Matos - - Heloísa Couto de Matos - Vistos. 1- Melhor compulsando os autos (e c…

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Processo nº 1103732-71.2023.8.26.0002

ID: 328333683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1103732-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

N. E. S. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS MELQUIDES OLIVEIRA DE JESUS

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ALINE PINHEIRO VENANCIO

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Processo 1103732-71.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.E.S.N. - Em razão do exposto, acolho em parte o pedido e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o r…

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Eder Rocha x Margarete Terezinha Saurin

ID: 292988864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012552-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDER ROCHA

Polo Passivo:

MARGARETE TEREZINHA SAURIN

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA

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MARCIO CLEITON ROCHA

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Processo 1012552-71.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Eder Rocha - Margarete Terezinha S…

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Renato Da Fonseca x Movida Locação De Veículos S/A

ID: 314125925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012067-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DA FONSECA

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA

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MILENA CALORI SENA

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FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

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Processo 1012067-71.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato da Fonseca - Movida Locação de Veículos S/A - Vistos. 1 - Fls. 29…

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Adriano De Oliveira Bayeux e outros x E. D. Dos Santos Telecomunicações

ID: 324254117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027614-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX

Polo Passivo:

E. D. DOS SANTOS TELECOMUNICAçõES

Intimação

Advogados:

YVAN GOMES MIGUEL

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PEDRO AUGUSTO MARTINS CANHOLI

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PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX

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ADRIANO DE OLIVEIRA BAYEUX

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Processo 0027614-71.2023.8.26.0002 (processo principal 1029524-87.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Samira Fauzi Lutfi x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 327166181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068230-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMIRA FAUZI LUTFI

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PAULA SANCHEZ BARROS

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OMAR FARHATE

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KALINE DE FATIMA CASTRO SILVA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1068230-71.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Samira Fauzi Lutfi - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. F…

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Processo nº 1107321-71.2023.8.26.0002

ID: 331566568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1107321-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO GRAJAú S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY CINTRA RAIMUNDO

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LUCIANO TORRES ALMEIDA

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Processo 1107321-71.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Colégio Grajaú S/s Ltda - Vistos. Expeça-se MLE, em favor da parte exequente, formulário às …

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Pedro Do Nascimento Museti x Zurich Brasil Seguros S/A

ID: 317372173

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036317-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DO NASCIMENTO MUSETI

Polo Passivo:

ZURICH BRASIL SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SYLVIE BOECHAT

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Pedro do Nascimento Museti (Justiça Gratuita) - Apelado: Zurich Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. (I) AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. VALORES DESCONTADOS DA CONTA CORRENTE DA AUTORA REFERENTES À SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE SEGURO. (II) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR, OBJETIVANDO A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO, BEM COMO A MAJORAÇÃO DA QUANTIA FIXADA A TÍTULO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO QUE PROSPERA EM PARTE. (III) DEVER DE RESTITUIR EM DOBRO AS QUANTIAS INDEVIDAMENTE DEBITADAS, POIS CONFIGURADA, POR FALHA NO SERVIÇO E INDEPENDENTEMENTE DE CULPABILIDADE, A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (IV) DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. DESFALQUES DE ORIGEM FRAUDULENTA QUE REPERCUTIRAM NA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$5.000,00 QUE SE REVELA ADEQUADA, CONFORME PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CASOS DE IGUAL JAEZ. (V) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Menna Barreto Gentil (OAB: 394351/SP) - Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP) - Sylvie Boechat (OAB: 151271/SP) - 5º andar

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M. M. R. S. x F. P. S.

ID: 308880582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009378-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. M. R. S.

Polo Passivo:

F. P. S.

Intimação

Advogados:

TARCISIO ANTENOR SAHD

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ISABELLA MATTIAS TEIXEIRA

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Processo 0009378-71.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1056618-10.2021.8.26.0002) (processo principal 1056618-10.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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G. G. S. e outros x F. De A. S. S.

ID: 308036010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0033676-93.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. G. S. I. G. S.

Polo Passivo:

F. DE A. S. S.

Intimação

Advogados:

WALID MOHAMAD SALHA

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TIAGO MARQUES RUFINO

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CAMILA DOS SANTOS PEREIRA

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Processo 0033676-93.2024.8.26.0002 (processo principal 1009351-71.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - G.G.S. - - I.G.S. - F.A.S.S. - Fl. 40: Nos exatos termos do art…

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