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Tokio Marine Seguradora S.A. x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 311796164

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046612-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046612-88.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Soto Empreendimentos E Participaçoes Ltda x Município De Campinas

ID: 314544872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001992-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçOES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULA LINS PEREIRA DE ALMEIDA ALTEMANI

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FELIPE ARARIPE GONÇALVES TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001992-88.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Claudio Francisco De Oliveira

ID: 317513567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035748-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RONI DEIVISON GIMENEZ

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PETERSON DOS SANTOS

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 1035748-88.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Claudio Francisco de Oliveira - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (qu…

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Processo nº 1033923-63.2025.8.26.0506

ID: 327099651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1033923-63.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WALDETE PERACINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SAVONITTI MIRANDA

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Processo 1033923-63.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - Bem de Família - Waldete Peracine - Vistos. 1- Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, providenci… Processo 1033923-63.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - Bem de Família - Waldete Peracine - Vistos. 1- Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, providencie a embargante, no prazo de 15 dias, a juntada de sua última declaração de imposto de renda, bem como comprovantes de pagamento (holerite/benefício previdenciário) e extratos bancários acompanhados do Relatório de Contas e Relacionamentos com Bancos (CSS) emitidos pelo Banco Central ou recolha, no mesmo prazo, as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. 2- No mesmo prazo, manifeste-se a embargante acerca de eventual falta de interesse de agir para propositura dos presentes embargos, na modalidade adequação da via eleita, haja vista que o processo 0044885-08.2001.8.26.0506, em que decretada a penhora de imóvel de sua propriedade, encontra-se em fase de cumprimento de sentença, de modo que eventual alegação de excesso de execução ou impenhorabilidade do bem deve se dar por meio de impugnação, conforme art. 525 do CPC. Em casos análogos, confira-se: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Embargos à execução opostos em sede de cumprimento de sentença nº 0001036-34.2024.8.26.0100, visando ao reconhecimento de excesso de penhora. Sentença indeferiu a inicial por inadequação da via eleita. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste na alegação de cabimento dos embargos à execução, com base no princípio da fungibilidade, em cumprimento de sentença. III. Razões de Decidir 3. Nos termos do art. 525 do CPC, em cumprimento de sentença, cabe impugnação nos próprios autos, e não embargos à execução, que são cabíveis apenas em execução de título extrajudicial, conforme art. 914 do CPC. 4. A aplicação do princípio da fungibilidade é incabível devido ao erro grosseiro na escolha da via processual. IV. Dispositivo 5. Recurso desprovido. Legislação Citada: Código de Processo Civil, art. 525; art. 914, §1º. Jurisprudência Citada: TJSP, Apelação Cível 1036330-39.2024.8.26.0001, Rel. Erickson Gavazza Marques, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 11.06.2025; Apelação Cível 1000374-94.2025.8.26.0075, Rel. Moreira Viegas, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 26.05.2025.(TJSP; Apelação Cível 1164809-44.2024.8.26.0100; Relator (a):Maurício Velho; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/07/2025; Data de Registro: 02/07/2025) Intime-se. - ADV: HENRIQUE SAVONITTI MIRANDA (OAB 166995/SP)

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Companhia Paulista De Força E Luz x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 301835100

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017706-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017706-88.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 301835701

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017706-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017706-88.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1060774-88.2024.8.26.0114

ID: 307840459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1060774-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DOS S. D. C. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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Processo 1060774-88.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.J. - - A.J.S. - Vistos. Não há regulamentação para que a citação seja formalizada como indicado a fls. 76/7…

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Suprema Seguranca Patrimonial Ltda. x Unitelecom Telecomunicações Ltda.

ID: 310112245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005608-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPREMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Polo Passivo:

UNITELECOM TELECOMUNICAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS

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MICHEL FARAH

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DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 0005608-88.2024.8.26.0114 (processo principal 1040467-84.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suprema Seguranca Patrimonial Ltda. - Unitelecom Telecomuni…

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Jeruza Cury e outros x Karina Salvador Amaral Fidelis

ID: 294013454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014629-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JERUZA CURY RODOLFO HENRIQUE VON ZUBEN TREVIZAN

Polo Passivo:

KARINA SALVADOR AMARAL FIDELIS

Intimação

Advogados:

RODOLFO HENRIQUE VON ZUBEN TREVIZAN

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ISADORA HINZ FERREIRA SLIUZAS

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Processo 0014629-88.2024.8.26.0114 (processo principal 1034630-19.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - Rodolfo Henrique Von Zuben Trevizan - - Jeruza Cury - Karina …

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Paulo Afonso Mei x 99Pay Instituição De Pagamentos S/A

ID: 278759909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025493-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO AFONSO MEI

Polo Passivo:

99PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARIANE ALBUQUERQUE DEBOM ALVES

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Mariane Albuquerque Debom Alves (OAB 437000/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0025493-88.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pa…

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