Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036556-81.2024.8.26.0506" – Página 38 de 40

Processo 1502835-81.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JESSICA CRISTINA DA SILVA BRASÃO - - THAINÁ CRISTINA MARTONI DOS ANJOS - - EDUARDA STÉFANI DA SILVA DE MELO - I Observa-se dos autos que as defesas das acusadas THAINÁ CRISTINA MARTONI DOS ANJOS e EDUARDA STÉFANI … Ver mais
ADV: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB 309015/SP) Processo 1036556-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rogerio Takada - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada … Ver mais

Processo nº 1049457-81.2024.8.26.0506

ID: 304259376
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049457-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Teixeira Romagnoli - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), e d… Ver mais
Processo 1056150-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Aparecida Regina Corrêa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é gené… Ver mais
Processo 1012500-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Carlos Maciel Silva Rocha - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Carlos Maciel Silva Rocha ajuizou ação declaratória de nulidade de cláusula contratual, cumulada com d… Ver mais
Processo 1057217-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Daniela Aparecida de Lima Moura - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Intimação
ADV: Joao Gilberto Marcondes Machado de Campos (OAB 108131/SP) Processo 1036556-07.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Conjunto Residencial Parque Brasil - Vistos. Fl. 29/33: Custas iniciais recolhidas. Proceda-se à citação, expedindo-se carta ou mandado, para o p… Ver mais

Processo nº 1058478-81.2024.8.26.0506

ID: 302310623
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058478-81.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Fls. 110/112: Indefiro o pedido de intimação da parte ré para que indique a localização do bem objeto do feito, na forma requerida. Isso porque "não há no ord… Ver mais
Intimação
Processo 0022227-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Outrossim, d… Ver mais
Intimação
Processo 1016477-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Indenização por Dano Moral - D.L.S.L. - Vistos. Cuida-se de Ação proposta por DAVI LUIZ SEMPIONATO DE LIMA, representado pela genitora, Senhora Luzia de Fátima Sempionato, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRET… Ver mais