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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036581-94.2024.8.26.0506" – Página 38 de 40

Processo 1068009-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jose Geraldo Nifosse Junior - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei… Ver mais
Processo 1009324-94.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condominio Vitta Via Norte 1 - Eliana Alves de Almeida e outro - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 192.417 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029791-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: G. M. B. L. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018636-94.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Jaqueline de Vasconcelos Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/… Ver mais
Processo 1047154-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Katia Fernanda Bricci - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o di… Ver mais
Processo 1050452-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cicero Bezerra dos Santos - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para declarar o direito da parte autora em receber o adicional por… Ver mais
Processo 1053556-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Florencio - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de reconhecer que os décimos incorpo… Ver mais
Processo 1026978-94.2024.8.26.0506 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Fernanda Villas Boas - José Guilherme Perroni Schiavone - - Schiavone e Vaz Sociedade de Advogados - Vistos, 1. Defiro o pedido de expedição de MLE, fls. 1495/1496. Cumpra-se o quanto determinado, a fls.… Ver mais
Processo 1055302-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Sebastião Garcia Filho - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

V. A. x H. Dos R. S. De A.

ID: 311280060
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005153-94.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1002430-05.2024.8.26.0506) - Guarda de Família - Guarda - V.A. - H.R.S.A. - Vistos. 1. Trata-se de ação de guarda das menores Valentina E. R. S. e Ana V. R. S. proposta por Vinicius A., irmão mais velho de ambas, em face da genitora Heloisa… Ver mais
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