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Processo nº 0026653-51.2024.8.26.0114

ID: 325996565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026653-51.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DUARTE DA CONCEIçAO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026653-51.2024.8.26.0114 (processo principal 0504805-68.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Duarte da Conceiçao Advogados - Vistos.…

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Processo nº 1005577-51.2024.8.26.0114

ID: 259556473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005577-51.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS BRITO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elias Brito de Lima (OAB 284781/SP) Processo 1005577-51.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Reqte: R. da C. - Vistos. Não há regulamentação para que a citação seja formalizada como indicado a f…

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Joao Da Cruz Ribeiro x Município De Campinas

ID: 330985420

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040012-51.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DA CRUZ RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Despacho

Advogados:

PAULA LINS PEREIRA DE ALMEIDA ALTEMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARCISO CHRIST DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1040012-51.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0018011-55.2025.8.26.0114

ID: 338962045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018011-55.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018011-55.2025.8.26.0114 (processo principal 1010621-51.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Int…

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Conjunto Habitacional Sao Carlos - Condominio B x Cristiane Melo Leal

ID: 279693276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036617-18.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL SAO CARLOS - CONDOMINIO B

Polo Passivo:

CRISTIANE MELO LEAL

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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ELENICIO MELO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elenicio Melo Santos (OAB 73489/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1036617-18.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conjunto Habitacional Sao Carl… ADV: Elenicio Melo Santos (OAB 73489/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1036617-18.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conjunto Habitacional Sao Carlos - Condominio B - Exectda: Cristiane Melo Leal - Vistos. Defiro a penhora dos direitos do(a)(s) executado(a)(s) relativos ao imóvel de matrícula nº 205911 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. A presente decisão serve como termo de penhora. Nomeio a parte a executada fiel depositária do bem. Intime-se a parte executada pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 15 dias (art. 917, § 1º, do CPC). Prazo de 15 dias para a parte exequente recolher as respectivas despesas de intimação, se necessárias. Intime(m)-se por carta o credor fiduciário (art. 889, V, do CPC) qualificado(s) na matrícula do imóvel. Observe-se que eventual coproprietário tem legítimo interesse em participar dos atos que antecedem a alienação do bem penhorado, razão qual deve ser intimado da penhora (TJSP; Agravo de Instrumento 2106462-15.2021.8.26.0000; Relator Des. Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 6ª. Vara Cível; Data do Julgamento:21/06/2021; Data de Registro: 21/06/2021). Prazo de 15 dias para a parte exequente fornecer seu(s) endereço(s) e recolher as respectivas despesas (salvo se beneficiária da gratuidade da justiça), sob pena de levantamento da penhora. Averbe-se a penhora por meio da ARISP. Para tanto, deve a parte exequente, em 15 dias, juntar memória de cálculo atualizada do crédito e informar seu e-mail e telefone celular, para que seja encaminhado o boleto relativo aos emolumentos. Expirado o prazo para pagamento, deve a serventia proceder à juntada de cópia da matrícula aos autos. Se os emolumentos não forem pagos, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, fazê-lo. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado (e.g. contestação, apelação etc.). Int.

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Patriani Incorporação 44 Spe Ltda. x Fabio Rodrigo Vieira

ID: 305976807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056211-51.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRIANI INCORPORAçãO 44 SPE LTDA.

Polo Passivo:

FABIO RODRIGO VIEIRA

Intimação

Advogados:

HELIO VIRGILIO JUNIOR

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FELIPPE PIAZZA HORN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056211-51.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patriani Incorporação 44 Spe Ltda. - Fabio Rodrigo Vieira e outro - 1. Vista à parte au…

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Processo nº 1003734-51.2024.8.26.0114

ID: 304173370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003734-51.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1003734-51.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Para que a própria parte efetue també…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Hdi Seguros Do Brasil S.A

ID: 303781624

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018478-51.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018478-51.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Campinas x Martha Camisão Liza

ID: 309511092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026168-51.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Polo Passivo:

MARTHA CAMISãO LIZA

Intimação

Advogados:

KERLI NEVES LOPES

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JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

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HERMINIO XAVIER SOARES NETO

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Processo 0026168-51.2024.8.26.0114 (processo principal 1020273-29.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Martha Camisão Liza - …

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Carine Lopes Do Nascimento x Associação Evangelica Beneficente De Campinas Hospital Samaritano

ID: 301107371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021415-51.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARINE LOPES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO EVANGELICA BENEFICENTE DE CAMPINAS HOSPITAL SAMARITANO

Intimação

Advogados:

JOSE JORGE TANNUS NETO

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IVAN PERAZOLI JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELIANA APARECIDA FAVERO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

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Processo 0021415-51.2024.8.26.0114 (processo principal 0073132-25.2012.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Carine Lopes do Nascimento - Associação Evangelica Beneficent…

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