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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036632-78.2024.8.26.0224" – Página 38 de 39

Intimação
Processo 1026932-78.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edna Balbino Eusébio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré a excluir da base de cálculo do … Ver mais

W. T. L. x A. F. De O.

ID: 315629177
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036729-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.T.L. - A.F.O. - Vistos. 1. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade da justiça, a parte requerida deve juntar cópia de sua carteira de trabalho, incluindo as anotações dos vínculos empregatícios mais recentes, c… Ver mais
Processo 1061755-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Wagner Souza - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de… Ver mais
Intimação
Processo 0021915-78.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1038769-33.2024.8.26.0224) (processo principal 1038769-33.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - A.P.S. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida em todas as ações, … Ver mais
Intimação
Processo 0021915-78.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1038769-33.2024.8.26.0224) (processo principal 1038769-33.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - A.P.S. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida em todas as ações, … Ver mais
Processo 1066217-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amos de Souza Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.… Ver mais

Processo nº 1065441-78.2024.8.26.0224

ID: 301155477
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065441-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Abono de Permanência - Carlos Henrique Ruiz - Vistos. CARLOS HENRIQUE RUIZ ajuizou ação declaratória em face do ESTADO DE SÃO PAULO. O autor alega que cumpriu os requisitos para sua aposentadoria voluntária em novembro de 2024 e que pe… Ver mais
Intimação
Processo 1046623-78.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio da Silva Costa - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte vencedora p… Ver mais
DESPACHO Nº 2150346-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Orlando Martins - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental L… Ver mais
Intimação
Processo 1013449-78.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Matheus Henrik Gonçalves Rodrigues - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 esta… Ver mais
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