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"1036662-43.2024.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 38 de 47

Douglas Ferreira Dos Santos e outros x Estado De São Paulo

ID: 309082810

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038311-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS ELIZA FLORI RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038311-43.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Douglas Ferreira dos Santos - Recorrente: Eliza Flori Rodrigues da Cos…

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Processo nº 1507985-43.2024.8.26.0506

ID: 292459668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507985-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B. D. C. D.

Intimação

Advogados:

WAGNER SEVERINO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507985-43.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B.C.D. - Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação penal, não sen…

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Processo nº 1006301-43.2024.8.26.0506

ID: 294288609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006301-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DAS TULIPAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006301-43.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva das Tulipas - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta d…

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Processo nº 1018523-43.2024.8.26.0506

ID: 326352978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº Processo: 1018523-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PERSONALITTE LASER ESTéTICA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO ZANARDI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018523-43.2024.8.26.0506 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Personalitte Laser Estética Ltda-ME - Remarco o dia 14 de agosto de 2025, às 14 horas, p…

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Processo nº 1018523-43.2024.8.26.0506

ID: 326355502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº Processo: 1018523-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PERSONALITTE LASER ESTéTICA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO ZANARDI NETO

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ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI

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Processo 1018523-43.2024.8.26.0506 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Personalitte Laser Estética Ltda-ME - Remarco o dia 14 de agosto de 2025, às 14 horas, p…

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Ana Flavia Fucuta De Souza x Piramid Imóveis Ltda e outros

ID: 328398016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066538-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA FLAVIA FUCUTA DE SOUZA

Polo Passivo:

PIRAMID IMóVEIS LTDA SIMARA SILVA FRANCISCO SIMONE SILVA FRANCISCO

Intimação

Advogados:

RENATO ANDRADE E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO SILVA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI DE CARVALHO LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENATO SERVIDONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066538-43.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Flavia Fucuta de Souza - Piramid Imóveis Ltda - - Simone Silva Francisco - - Simara Silva Francisco…

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Vera Lucia De Moura Costa x Jackson Zanin

ID: 333263771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020587-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE MOURA COSTA

Polo Passivo:

JACKSON ZANIN

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS EDUARDO FERREIRA SPINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020587-43.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia de Moura Costa - JACKSON ZANIN - Vistos. Certifique a serventia acerca da tempe…

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Processo nº 0019132-43.2024.8.26.0506

ID: 337595635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0019132-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR

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Processo 0019132-43.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.M.S.S. - Diante de todo o exposto, com base no art. 1.694, § 1º., do Código Civil, julgo procedente a ação de…

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H. De O. M. e outros x G. A. Dos S. M.

ID: 302328688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1039087-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. DE O. M. M. DE O. M.

Polo Passivo:

G. A. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

ROSELI DE MELLO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039087-43.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.O.M. - - H.O.M. - G.A.S.M. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existênc…

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H. De O. M. e outros x G. A. Dos S. M.

ID: 302330425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1039087-43.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. DE O. M. M. DE O. M.

Polo Passivo:

G. A. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

ROSELI DE MELLO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO

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Processo 1039087-43.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.O.M. - - H.O.M. - G.A.S.M. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existênc…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036662-43.2024.8.26.0506" – Página 38 de 47

Douglas Ferreira Dos Santos e outros x Estado De São Paulo

Processo nº 1507985-43.2024.8.26.0506

Processo nº 1006301-43.2024.8.26.0506

Processo nº 1018523-43.2024.8.26.0506

Processo nº 1018523-43.2024.8.26.0506

Ana Flavia Fucuta De Souza x Piramid Imóveis Ltda e outros

Vera Lucia De Moura Costa x Jackson Zanin

Processo nº 0019132-43.2024.8.26.0506

H. De O. M. e outros x G. A. Dos S. M.

H. De O. M. e outros x G. A. Dos S. M.